Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221174/4 1084415/7 1140254/2 1140254/2 GLEISER ANTONIO DA SILVA LEONEL AMARAL GONTIJO MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA ASP ASP ASP ASP IV-A II-C I-B I-C IV-B II-D I-C I-D 09.05.2018 22.04.2018 01.01.2012 01.01.2014 11 1154400 - 1 RESOLUÇÃO SEAPN° 124, 10 DE OUTUBRODE 2018. Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11599594 12215471 12195806 12197208 12206660 12218921 12199972 12211009 12232237 12174223 10596187 12200457 11344348 11348414 12213450 10826733 12214078 12208583 11340478 12203733 12215349 11538352 11342573 12217121 12213021 12219549 5985379 12210480 11758901 12213096 11334315 11740032 12218814 11877008 12217188 12211488 11246550 11870136 11876851 6164081 11810132 11117256 11366937 10897221 10815322 12229407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DA DVMC.SVS.n. 04/2015. EMPRESA: Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 17299140/0001-05 ENDEREÇO: Av. Waldomiro Lobo, nº 641, Bairro Guarani, Belo Horizonte/MG AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2015 DECISÃO: - Advertência: Ficando o infrator advertido de que constituem infrações sanitárias: funcionar sem Alvará Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente PORTARIA/DEPEN Nº 35/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Institui regime de plantão extraordinário em decorrência do COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional. O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, do Decreto 47.795, de 19 de dezembro de 2019; tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente PORTARIA/DEPEN Nº 35/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Institui regime de plantão extraordinário em decorrência do COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional. O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – DEPEN/MG no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, do Decreto 47.795, de 19 de dezembro de 2019; tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 29/03/2017, data do exercicío no cargo efetivo computado tempo da SEE. Masp 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019. JEQUITINHONHA Masp 1224388-7, CHARLES MATOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019. JOAO MONLEVADE Masp 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 29/03/2017, data do exercicío no cargo efetivo computado tempo da SEE. Masp 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019. JEQUITINHONHA Masp 1224388-7, CHARLES MATOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019. JOAO MONLEVADE Masp 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1291964-3, Carlos Adriano Rosa Pinto, por 2 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 10/6/2019. MASP 361922-8, Rogério Gonçalves Matoso, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/6/2019. Guilherme Barbosa Cardoso Diretoria Central de Gestão de Tempos 18 1240757 - 1 Superintendência Central de P