Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121 53 acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, com o parecer, negar provimento ao recurso. De ofício, conceder a suspensão condicional da pena ao acusado pelo prazo de 2 anos, com condições a serem estabelecidas pelo juízo da execução. Apelação Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 157 Apelação Criminal nº 0002392-61.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Apelante: Luciana Guimarães Veloso DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Ministério Público Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada Decisão : Adiado para a proxima sessão em face da ausência do Relator. 69 - Nº: 0005743-14.2019.8.12.0002 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Dourados / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0005743-14.2019.8.12.0002 / Ação Penal de Compet�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 261 DPGE - 1ª Inst. : Nilson da Silva Geraldo Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Jerusa Araújo Junqueira Quirino Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Kelly Gaspar Duarte Neves 60 - Nº: 0008120-66.2017.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0008120-66.2017.8.12.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 81 - Nº: 0041400-25.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 7ª Vara Criminal de Competência Especial Ação Originária : 0041400-25.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : F. P. P. DPGE - 1ª Inst. : Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Celso Antônio Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 184 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 24/06/2021, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 0000021-35.2021.8.12.0032 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Deodápolis / Vara Única Ação Originária : 0000021-35.2021.8.12.0032 / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 173 prisão preventiva (STJ - HC: 469366 RS 2018/0240505-0, Relator: Ministra LAURITA VAZ, Data de Julgamento: 04/12/2018, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/02/2019). Ordem denegada. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 180 SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COBRANÇA E ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - REVOGAÇÃO DA TUTELA - RECURSO PROVIDO. Segundo dispõe o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1317 NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER JUSTIÇA DO TRABALHO EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Barbacena DESTINATÁRIO: JOSUE DE FREITAS SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Barbacena PROCESSO: 0010711-28.2015.5.03.0132 CLASSE: AÇ�

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 ADVOGADO TIAGO SIQUEIRA MOTA(OAB: 84914/MG) 1894 - LEONARDO FERREIRA MENDES Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO CESAR GUIMARAES SILVA ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PODER JUDICIÁRIO