84 Resultado da Solicitação letícia félix saboia - em: 01/11/2024
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2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 357 Isto posto, não há de se falar em arquivamento, mas apenas dar SILVIO GUIMARÃES DA SILVA, Gabriel Albanese Diniz de Araújo, ANA EMÍLIA DE MEDEIROS ROBERTO e ASPEC SOCIEDADE Eduardo da Silva Cavalcante e Letícia Félix Saboia, e da EMPRESA PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA REDE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERNACIONAL DE UNIVERSI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 0800545-48.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Município de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZ
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Embargos de Declaração nº 0838133-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Germana Leite Gonzalez Toscano. Advo
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração nº 0807377-97.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): André Gome
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 21 Soares de Souza. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800829-31.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377.Apelado(s): Romeica Christiane de Castro Lima.Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior - OAB/PB 14.712.Na sessão de 09.07.20-Resultado: Não
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO, OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO, OAB/PB 15262 SEGUNDA
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847343-78.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CANROBERT LIMA PESSOA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080319043.2020.8.15.0001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: WEBERSON NEIVA DA SILVA E LIDIENE BATISTA POLICARPO NEIVA ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) APELADO: CAIXA SEGURADORA S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Josefa Jales Florentino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 0812302-05.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria da Conceição Dornel