Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 119 Chassi: 5E08JBC132096 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1982 Prop.: Antonio Carlos De Souza / Placa: HFD2896 Chassi: 9C2KC1670BR642055 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Leandro Fernandes MoreiraBanco Itaucard S/a / Placa: JFZ4171 Chassi: 94J2XECJ78M024856 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.:2007 Prop.: Manoel Joao Da Silva / Placa: GXP4897 Chassi: 9BD185235W7010882 Marca/Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Do V1 nas coordenadas E:323731,14 e N:7660581,63, materializado no canto da área ora descrita, em confrontação com Valdivino Guedes, com azimute 308°57’30” e distância de 5,50 m, segue confrontando com o mesmo proprietário, tem-se o V2, nas coordenadas E:323726,86 e N:7660585,09. Deste ponto, com azimute de 31°03’18” e distância de 5,22 m, confrontando c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEMAD/IEF N.º 9774, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores do Instituto Estadual de Florestas - IEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,