Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LINDEMBERG DE SOUSA BORGES LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS(OAB: 10467/RN) A

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 MAGNO KLEIBER MAIA 552 ADVOGADOS: DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS Juiz Convocado LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA E OUTROS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MACAU/RN Acórdão Processo Nº ROPS-0000733-54.2018.5.21.0024 ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE LINDEMBERG DE SOUSA BORGES ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) ADVOGADO LUIZ ANTON

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS(OAB: 10467/RN) LINDEMBERG DE SOUSA BORGES ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) 2212 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FISCALIZAÇÃO.

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 124 Vistos os autos. Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, recebo o recurso do reclamante (ID nº1d64431) À RECLAMADA: em seu regular efeito. Fica intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, Vista aos recorridos/reclamados para, querendo, apresentarem quanto a petição do Reclamante na qual afirma inadimplemento do contrarraz

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 623 Não incidem contribuições previdenciárias, considerando a natureza indenizatórias das verbas deferidas. ATA DE JULGAMENTO - RECLAMAÇÃO Nº 0000733- Juros de mora nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei nº 8.177/1991, a 54.2018.5.21.0024 contar do ajuizamento da ação, em conformidade com o art. 883 da CLT. Aos 29 dias do mês de outubro de 2018, estando aber

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 133 Fortaleza, 18 de dezembro de 2019. DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0026786-33.2010.8.06.0117Apelação. Apelante: Jarbenio do Nascimento Silva. Advogado: Renato Albuquerque Soares (OAB: 18172/CE). Apelante: Tiago da Silva Castro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apte/ Apdo: Lindemberg de Sousa Alves. Def. Público: Defensoria P�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 133 Fortaleza, 18 de dezembro de 2019. DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0026786-33.2010.8.06.0117Apelação. Apelante: Jarbenio do Nascimento Silva. Advogado: Renato Albuquerque Soares (OAB: 18172/CE). Apelante: Tiago da Silva Castro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apte/ Apdo: Lindemberg de Sousa Alves. Def. Público: Defensoria P�

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 310 nesta data, por unanimidade, em conhecer dos embargos de EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Em declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, matéria de equiparação salarial, cabe ao empregado a prova da condenando o embargante em multa no importe de 1% sobre o identidade de funções e da existência da simultaneidade na valor da causa,

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 636 EXTINÇÃO da presente execução, a retirada da restrição via RENAJUD do veículo de #id:da737d1 e o consequente MCS ARQUIVAMENTO em caráter DEFINITIVO deste processo. Cumpra-se. MACAU/RN, 08 de outubro de 2021. DERLIANE REGO TAPAJOS Juíza do Trabalho Processo Nº ATSum-0000733-54.2018.5.21.0024 RECLAMANTE LINDEMBERG DE SOUSA BORGES ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORI

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RÉU TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ABIGAIL LIMA FREITAS(OAB: 25171/CE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 429 Fica V. Sa. intimado acerca da inclusão dos presentes autos junto ao módulo Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe, nos termos da Resolução CSJT n. 136/2014. Caso