Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 65 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 198 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo b) representantes da sociedade civil: 1 - Franciole Ferreira da Silva - Titular 2 - Jaqueline Gonçalves de Oliveira- Titular 3 - Nilma Coelho - Suplente IX - Câmara Setorial - Área 9 - Áreas culturais integradas a) representantes do poder público: 1 - Ana Luísa de Avelar Guedes - Titular 2 - Geórgia de Oliveira- Titular b) representantes da sociedade civil: 1 - Guilherme Cunha Melo Franco - Titular 2 - Alexandra Jackline Vascon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião, Masp 1271279-0-03, Viviane do Nascimento Santos, ATB1A, a contar de 08/08/16, após nomeação. TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 34/16 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias-Prêmio, nº 36/16, publicado em 22/06/16, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 1082151-0-01, André Almeida Gomes, PEBID, por motivo de desistência do servidor; TORNA SEM EFEITO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo; Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Companhia Energética de Minas Gerais; Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais. § 1º A Advocacia Geral do Estado – AGE terá assento neste Grupo Coordenador, a fim de orientar juridicamente as decisões do Grupo. § 2º Desde que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANDRÉA LEITE RIOS, MASP 1319218-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100955, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/02/2019, atribui a FERNANDA REINA, MASP 1474829-7, da Subsecretaria de Informações e Tecnologia