Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 11 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu Mutum 75647 - EE Erotildes Hubner Borges - MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo 3769536 3784873 3748704 3533098 3748944 3629631 Loçanny Seixas da Silva Paulo Leonardo Antonio Nonato Raquel Furst Miranda Renata Lúcia Ourivio Sebastião Raimundo Mariano William Peter Silva 1 1 1 1 1 1 AGOV AGOV AGOV AGOV AGOV AGOV V III IV III V V A E E E A C V III IV III V V B F F F B D 01.01.2018 28.06.2017 30.06.2016 27.06.2017 30.06.2017 01.01.2018 07 1106024 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9845, DE 06 DE JUNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003, DELIBERA: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- .................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SERVIDOR SOLANGE MARTINS MASP-DV 3389533 ADM. 2 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, Parágrafo único desta resolução) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 22, DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Masp Servidor Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo de Assis, MASP 386.956-7, CPF 500.307.956-72, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, Código GAMB, Nível V,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Central de Administração de Pessoal concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1.988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2321, de 04 de julho de 1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03 de setembro de 2014, a GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE PINHO, MASP 1.245.913-7, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamenta