Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1197 se tratou de mero aborrecimento, não apontou ou comprovou nenhum prejuízo específico que tivesse suportado. A revisão de benefícios previdenciários, por si só, não enseja indenização por danos morais. Precedentes. 4 ? Recursos conhecidos e improvidos. ACÓRDÃO: 215170 COMARCA: ITAITUBA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 4 4 2 1 5 0 3 2 0 1 5 8 1 4 0 0 2 4 P R O C E S S O A N T I G O : n

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 614 RELATÓRIO Regularmente opostos, conheço dos embargos de declaração. Os pretendentes a exequentes, autorizados a integrar a execução como terceiros interessados, opõem embargos de declaração, visando sanar omissão no acórdão turmário (ID nº 958fcf6). É, em síntese, o relatório. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO Os embargantes, a título de omissão, alegam não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 858 o pedido liminar. Requisite-se informações da autoridade coatora, cientificando-se a Municipalidade Intime-se. - ADV: SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP) Processo 1014973-45.2014.8.26.0068 - Mandado de Segurança - Gratificações Municipais Específicas - RENATA FIERI IVANOV - Vistos. Trata-se de mand

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 621 Os embargantes, a título de omissão, alegam não pretenderem que lhes sejam estendidos os efeitos da sentença, porque já estão relacionados e discriminados na inicial, sem qualquer ressalva. Sustentam incabível o fundamento adotado no acórdão de que a lista de contemplados pela coisa julgada foi trazida pela executada, quando a lista de contemplados está na petiç

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 decisão monocrática. É como voto. A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UN?NIME. N. 0702875-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA DA GRACAS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s)

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 N. 0702875-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA DA GRACAS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF3385900A - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. Órgão 8? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0702875-37.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MARIA DA GRACAS SILVA AGRAVADO(S) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTR

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 618 Consignou-se, ainda, estar a lista dos contemplados pela coisa julgada a fls. 1905/1906, trazida pela empresa executada em maio de 2013, com a qual o sindicato autor expressamente anuiu, e, desde então, a execução se vem processando em favor daqueles nominados. Assim, ainda que inexistentes os vícios apontados, empresto parcial MÉRITO provimento aos presentes declar

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 SAMPAIO. Sem custas. Anote-se. Cadastre-se e oficie-se à Distribuição. No mais, saliento que houve a intimação das executadas ANA CACILDA MARQUES DE SOUSA (ID nº 9606525) e ANA LUCIA RODRIGUES (9727562). Desta feita, certifique-se o transcurso do prazo para pagamento do débito ou apresentação de embargos pelas devedoras. Quanto à devedora Ana Cacilda, a mesma encontra-se representada pela De

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 1 a 2, Bloco 1, apartamento 204. Diante disso, resta evidente que a pretensão da autora restou satisfeita no curso da demanda, visto que foi incluída em ?lista de contemplados? para recebimento de imóvel integrante de programa habitacional gerido pela CODHAB no Riacho Fundo II O fato de a autora ter obtido uma unidade residencial diversa da que consta no pedido não tem relevância, visto que a prete

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 1 a 2, Bloco 1, apartamento 204. Diante disso, resta evidente que a pretensão da autora restou satisfeita no curso da demanda, visto que foi incluída em ?lista de contemplados? para recebimento de imóvel integrante de programa habitacional gerido pela CODHAB no Riacho Fundo II O fato de a autora ter obtido uma unidade residencial diversa da que consta no pedido não tem relevância, visto que a prete