Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/14 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295712-4, Jaqueline Arregui Silva Moreira, PEB II I Educação Física, 1º cargo, Ato publicado em 23/09/92 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/01/92, leia-se: 10/10/91; MaSP 295712-4, Jaqueline Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: proporcional a 6509 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 136.783-8, Sônia Maria Tavares Ferreira, P6C, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/05, publicado em 28/04/2005, onde se lê: a partir de 14/04/05, proporcional à razão de 20/30 anos; leia-se: a partir de 06/04/2005, proporcional à razão de 7369 dias de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0520173-6 0256878-0 0239160-5 0389192-6 0272293-2 1069408-1 0742206-6 0383429-8 0322885-5 0488555-4 0266470-4 1265259-0 0288969-9 0147365-1 0239923-6 0250917-2 0304578-8 0354246-1 0159505-7 0373300-3 0196426-1 0320566-3 0383614-5 0657599-7 0740715-8 0339353-5 0549212-9 0659222-4 0374515-5 0329104-4 0836805-2 0099430-1 0059258-4 0331420-0 0549216-0 0373024-9 0314496-1 0066897-0 1029521-0 0066765-9 0953545-1 0132362-5 1038926-0 0696178-3 0326729-1 0209

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira, ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 25 de maio de 2022, data do cadastro do requerimento no sistema SEI, nos termos da redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às servidoras: -MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 48/14, publicado em 09/04/14, por ato indevido. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d