Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTALUZ - ROZEANE DOS SANTOS FERREIRA DE ABREU Processo Nº ROT-0001599-06.2019.5.05.0531 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA VICOSA RECORRIDO JOSE MARCIO ANTUNES AMARAL ADV

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - N. W. &. A. A. Processo Nº ROT-0000109-41.2021.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRIDO MARIA BELMIRA CASAES SANTOS ADVOGADO adilson da silva de pinho(OAB: 24406/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SIMOES FILHO NADIA REGO CHAVES ALCANTARA SUELY MARIA DA SILVA(OAB: 21408/BA) DIMALON LIMA SANTOS(OAB: 49950/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIP

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ZILDO LIMA CAVALCANTE IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Processo Nº AP-0000256-89.2021.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA AGRAVANTE MARCELINO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) AGRAVADO CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA AGRAVADO TECNICA CONSTRUTORA LTDA Relator Reviso

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITAPETINGA JUSCINEI NOVAIS DA SILVA ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO(OAB: 14177/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA - LUCIANA CARVALHO DE JESUS Processo Nº ROT-0000644-63.2018.5.05.0222 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE WAGNER LUIZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB: 43577/BA) RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA ADVOGADO RENATO DA COST

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO NATALIA DA SILVA DEUTT FERREIRA(OAB: 70209/BA) JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS(OAB: 62177/BA) ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB: 10092/BA) SEGISMUNDO OLIVEIRA DE MOURA PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR(OAB: 10415/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA AZEVEDO DOS SANTOS - SEGISMUNDO OLIVEIRA DE MOURA Processo Nº ROT-0000304-27.2021.5.05.025

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MECSERV SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - SERGIO SILVA DE JESUS Processo Nº ROT-0000043-74.2020.5.05.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDE

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 - LIQ CORP S.A. - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000065-23.2020.5.05.0133 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA(OAB: 15776/BA) RECORRIDO ROSEMEIRE SOARES DOS SANTOS ADVOGA