Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 835 RELAÇÃO Nº 0504/2020 ADV: ROSANGELA MARIA ARAUJO SOBREIRA (OAB 40023/CE) - Processo 0005493-70.2019.8.06.0091 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: Jeferson Bezerra Ferreira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Gera

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 835 RELAÇÃO Nº 0504/2020 ADV: ROSANGELA MARIA ARAUJO SOBREIRA (OAB 40023/CE) - Processo 0005493-70.2019.8.06.0091 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: Jeferson Bezerra Ferreira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03643228 Luiz Claudio Ferreira – PEB – 1 - Vargem Alegre - 30 - 14/03/2016 A 12/04/2016 - 158.I, 03643228 Luiz Claudio Ferreira – PEB – 2 - Vargem Alegre - 30 - 14/03/2016 A 12/04/2016 - 158.I, 03763067 Mariabete Miranda Vasconcelos Breder – PEB – 1 - Imbe de Minas - 10 - 28/03/2016 A 06/04/2016 - 158.I, 03767506 Solanja Maria Batista Mendes – ATB – 1 - Caratinga - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 05176375 Anamaria Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3368289 3767142 3891223 3766714 3527454 3537750 3783933 3200847 2657203 2657203 3344397 2952356 2952372 3442977 6154264 2660900 2992071 8363632 8780397 9356486 5980800 3452059 3528536 SRE: MONTE CARMELO MASP - DV 3707668 3448339 3226792 3517075 IRIS PALMYRA THOME LELIS JULIO CESAR GOMES JURACI IVO DE ALMEIDA KELLY CRISTINA MELO GUIMARAES LEIA MARIA DE SOUZA MARTINS LINDA RESENDE MARIA FLORINDA DOS REIS MARIA SONIA DOS SANTOS GONCALVES MARIA SUELY XA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo - Camanducaia - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 1 22/12/2016 A 22/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 11398294 Adelina Benvinda da Silva – PEB – 2 - Cambui - 3 - 19/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08921447 Debora da Silva Mendes – PEB – 1 - Santana do Jacare - 21 - 17/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 09548702 Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 17/09/2015 A 11/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05253202617 - Rondinelio Alves de Souza – PEB - 20/01/2016 , 49741624620 Mariuza Machado de Oliveira Souza – ATB - 15/01/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 92295770653 - Angelo Conrado Moreira -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira de Sales Rodrigues – PEB – 2 - Nova Belem - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - , 14719603 Sarah Rodrigues dos Santos – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 13/03/2019 A 17/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12771416 Jose Maria da Silva – – 1 - - 15 - 15/03/2019 A 29/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0974/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pereira de Souza, MASP 364.117-2, CPF 466.589.806-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Padre Paraíso / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5�