Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3763 Vistos. Informa o autor que aguarda o procedimento cirúrgico desde julho de 2019 colocando que o profissional que o acompanha solicitou o agendamento para realização do procedimento (fls. 41). No entanto, no documento de fls. 41 não se observa que o procedimento esteja sendo aguardado por meio da rede pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3589 Processo 0004069-70.2012.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Carmem Vergília Calil Nagle Ferreira - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os novos cálculos apresentados pelo Contador Judicial (fls. 337/341).Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3589 Processo 0004069-70.2012.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Carmem Vergília Calil Nagle Ferreira - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os novos cálculos apresentados pelo Contador Judicial (fls. 337/341).Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2968 JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2016 Processo 0001443-44.2013.8.26.0482 (048.22.0130.001443) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Moises de Moraes Freitas - - Edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3720 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) e condenar a requerida ao cumprimento da obrigação de integrar o valor da gratificação em seus proventos mensais e ao pagamento dos valores vencidos e vincendos, mediante incidência sobre a base de cálculo do adicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4734 toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3696 ao cumprimento da decisão. IV - Recurso provido em parte” (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012).No corpo desse julgado lê-se que “quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2971 na ordem de 0,5% ao mês, a contar da citação. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - sente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 847/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2678050 9905001 5189238 3387826 9925314 8685760 5087879 MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA NILVA APARECIDA MIGUEL OLINDA DE ASSIS ONICEMAR XAVIER DE LEMOS ROSA MARIA HELENO VALERIA SILVEIRA DE SA VALERIA TEIXEIRA RESENDE MARTINS 2 P1 5 B 08.12.2001 PEB III D 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 1364 1 1 2 1 1 P3 P5 P1 P1 P1 3 5 1 1 1 A A C A A 07.08.2002 05.08.2002 29.11.1998 10.07.200