Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FREITAS TERTULIANO E SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Manifestem-se as partes quanto ao parecer da contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0000760-52.1999.403.6114 (1999.61.14.000760-7) - ROBERTO MASSAIOSHI HAGIO X JOAQUIM MEDEIROS DOS SANTOS X DINACY FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS(SP094152 - JAMIR ZANATTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Ciência à Caixa Econômica Federal-CEF do desarquivamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FREITAS TERTULIANO E SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Manifestem-se as partes quanto ao parecer da contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0000760-52.1999.403.6114 (1999.61.14.000760-7) - ROBERTO MASSAIOSHI HAGIO X JOAQUIM MEDEIROS DOS SANTOS X DINACY FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS(SP094152 - JAMIR ZANATTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Ciência à Caixa Econômica Federal-CEF do desarquivamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000065-64.2000.403.6114 (2000.61.14.000065-4) - KOLYNOS DO BRASIL LTDA(SP094041 - MARCELO PEREIRA GOMARA) X INSS/FAZENDA(Proc. 549 - TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES) Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região. Requeira a Fazenda Nacional o que de direito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo baixa findo. Intimem-se. 0000798-30.2000.403.6114 (2000.61.14.000798-3) - WANDERLAN JOSE BENFATTI - ESPOLIO (MARIA DE LOURDES TARDELLI BENFATTI)(SP099686 - MARIA IVON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000065-64.2000.403.6114 (2000.61.14.000065-4) - KOLYNOS DO BRASIL LTDA(SP094041 - MARCELO PEREIRA GOMARA) X INSS/FAZENDA(Proc. 549 - TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES) Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região. Requeira a Fazenda Nacional o que de direito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo baixa findo. Intimem-se. 0000798-30.2000.403.6114 (2000.61.14.000798-3) - WANDERLAN JOSE BENFATTI - ESPOLIO (MARIA DE LOURDES TARDELLI BENFATTI)(SP099686 - MARIA IVON

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0000615-59.2000.403.6114 (2000.61.14.000615-2) PROT: 27/01/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL EXECUTADO: COLEGIO DRUMMOND S/C LTDA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0000655-41.2000.403.6114 (2000.61.14.000655-3) PROT: 28/01/2000 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALENCAR CAETANO DA SILVA ADV/PROC: SP077769 - LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0000615-59.2000.403.6114 (2000.61.14.000615-2) PROT: 27/01/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL EXECUTADO: COLEGIO DRUMMOND S/C LTDA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0000655-41.2000.403.6114 (2000.61.14.000655-3) PROT: 28/01/2000 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALENCAR CAETANO DA SILVA ADV/PROC: SP077769 - LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1443 inconstitucionalidade da frase “permitida por iniciativa do Poder executivo a compensação com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o devedor originário pela Fazenda Pública devedora até a data de expedição do precatório, ressalvados aqueles cuja execução estej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 21217/2020 Processo: 0398166-85.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0008015-37.2016.8.26.0053/0012 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARGARETH URBANO DELAZARI Advogado: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 16509/2023 Processo: 0454317-03.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0008015-37.2016.8.26.0053/0028 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1067 Autor do Fato:DENISE RODRIGUES PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara CRIMINAL CACHOEIRA PAULISTA Juíza de Direito: Dra.CRISTINA INOKUTI Nº 102.01.2005.002505-1/000000-000 Controle nº 166/05 AÇÃO PENAL J.P. X RICARDO LYBIO SILVA FLS. 114: Ausentes as hipóteses do art. 397 do C.P.P., e sen