CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4253 Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8001185-25.2020.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Luan Barbosa Silva Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Brumado Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1679 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017385-69.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUAN BARBOSA SILVA DE JESUS Advogado(s): LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB:BA58955) REU: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4140 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DESPACHO 8001185-25.2020.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Luan Barbosa Silva Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Brumado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PROCEDIMENTO C

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 511 ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPOS SALES PORTARIA N.º 04/2020 A Dra. SAMARA COSTA MAIA, Juíza de Direito Titular desta Comarca, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO haver dúvidas a respeito da sanidade mental do denunciado LUAN BARBOSA SILVA na Ação Penal registrada e autuada sob o n.º 0007625-51.2018.8.06.0054/0, pois presentes nos autos, in

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 511 ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPOS SALES PORTARIA N.º 04/2020 A Dra. SAMARA COSTA MAIA, Juíza de Direito Titular desta Comarca, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO haver dúvidas a respeito da sanidade mental do denunciado LUAN BARBOSA SILVA na Ação Penal registrada e autuada sob o n.º 0007625-51.2018.8.06.0054/0, pois presentes nos autos, in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2647 Estado deve fornecer o insumo pleiteado. 3. É incontroverso que a apelada é portadora de Bexiga e Intestino Neurogênico por Sequela Medular (CID-10 N31.2 e K59.2), de modo que necessita fazer tratamento de saúde para implantação de aparelho marca-passo, consoante diversos laudos médicos acostados aos autos. 4. Nos termos da consolidada jurisprudência deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3932 contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “4”, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Servindo esta como ofício dirigido ao INSS,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2085 Reu: A. F. T. -. M. Advogado: Andrey Marcel Grecco (OAB:SP214247) Reu: A. B. E. A. F. L. Advogado: Marcelo Roitman (OAB:SP169051) Reu: E. -. E. B. D. B. L. Advogado: Givaldo Soares De Lima (OAB:PB10190) Reu: E. C. L. Advogado: Diego Bezerra Alves Morato (OAB:PB21435) Advogado: Maria Helena Gomes Fausto E Martins (OAB:PB23301) Reu: E. P. L. Advogado: Leticia Mara Vaz Liv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2275 Reu: C. E. I. D. B. E. R. L. Reu: A. F. T. -. M. Advogado: Andrey Marcel Grecco (OAB:SP214247) Reu: A. B. E. A. F. L. Advogado: Marcelo Roitman (OAB:SP169051) Reu: E. -. E. B. D. B. L. Advogado: Givaldo Soares De Lima (OAB:PB10190) Reu: E. C. L. Advogado: Diego Bezerra Alves Morato (OAB:PB21435) Advogado: Maria Helena Gomes Fausto E Martins (OAB:PB23301) Reu: E. P. L. A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1678 Em razão da sucumbência, condeno a demandante ao pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, restando esta suspensa, em razão da concessão, neste momento, da Justiça Gratuita. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de agosto de 2022. Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODE