Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 154 ADVOGADO LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) POSTO NATUREZA E SERVICOS LTDA SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB: 5746/MA) CLAUDIENE SILVA PINTO LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) conhecer dos embargos para rejeitá-los, com a aplicação de multa de 1%. RECORRIDO SAO LUIS/MA, 10 de maio de 2021. ADVOGADO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO ADVOGADO Di

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016923-23.2019.5.16.0016 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: 11376/MA) RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1827 - CLAUDIENE SILVA PINTO Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Dese

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO 153 LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional - INSTITUTO GERIR do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19 do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (25ª DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA,MÁRCIA Sessão Virtual), realizada no dia dezoito de agosto do ano de 2021, ANDREA FARIAS DA SILVA,LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR com eSOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTROe, ainda, do(a) a presença dos Excelentíssimos Senhores DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 134 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Virtual), realizada no dia dois de março do ano de 2021, com a Virtual), realizada no dia dois de març

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 135 presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) ilegitimidade passiva arguida pelo 2º reclamado e, no mérito, negar douto(a) represe

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20 douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por determinando que seja observado o entendimento esposado pelo unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de STF quanto à atualização monetária, no sentido de incidência do ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhes provimento, IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da notificação

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) HERBERTH LEVY DA SILVA LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1113 LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intim

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC LUCIMAR STANZIOLA(OAB: 51065/PR) SIMONE FONSECA ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR) CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES(OAB: 16776/SC) JOSE DA CRUZ SILVA LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) UNIAO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 228 ADVOGADO EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS(OAB: 11789/MA) L OLIVEIRA ELETRONICA LTDA - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - LEISE SILVA SANTOS SAO LUIS, 14 de Fevereiro de 2019 MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0016970-70.2018.5.16.0003 AUTOR ANTONIO CAMPOS VIANA ADVOGADO LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076