Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 58481 15005 29822 26776 32633 46776 37229 44318 45705 15940 35773 18139 12157 30154 8517 5423 3150 58894 6865 17532 5812 37976 6713 58661 53179 43150 34384 50439 20414 25986 10972 53148 10640 24324 26219 51996 82 49249 11858 56941 2752 39845 9356 34584 35684 39715 3248 25730 50490 36835 54265 7183 17430 53774 45463 43021 25311 6439 60993 60150 16855 2810 28315 64891 25363 40824 14043 51600 10985 61661 32731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 29965 20164 43002 25229 33487 1401 7366 870 10319 27634 45580 4462 51922 3750 4080 46694 52352 1211 21748 49241 29756 25628 8965 35043 24549 19014 4331 23145 20276 37378 5871 19189 14593 59011 17368 7598 38480 3630 10644 17014 18343 25110 17793 695 7557 51280 40551 7410 67953 15829 5642 17127 31001 22249 54619 23859 33804 36766 29550 34840 41144 5339 38555 29046 14590 9304 21177 5992 36023 39314 43030 17905 33782 8969 52043 58475 53943

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Clodoaldo Luiz Fernandes Wellington Souto da Silva Getúlio Rômulo Elias Ana Caroline Marques Pereira Mello Andrea Aparecida Magalhães Carvalho Guilherme Lima Publio Marco Antônio Magalhães Lage Rafael Chuairy Lopes de Siqueira Roque Maciel da Silva Vieira De Polícia Civil De 1112430-2 Delegacia São Romão Delegacia De Polícia Civil De 1458401-5 São Domingos Do Prata Delegacia De Polícia Civil De 1150268-9 Ervália Delegaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo promove ao posto de major o n. 103.433-9, CAP QOC LUIZ GONZAGA GONCALVES, do EM12RPM, a partir de 27/05/2020 , e transfere voluntariamente, a partir de 28/05/2020, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto. Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as altera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELOIZA RODRIGUES SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101373, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1458369/4 1458370/2 1458372/8 1458373/6 1458374/4 1458375/1 1458378/5 1458379/3 1458381/9 1458382/7 1458383/5 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458404/9 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 14584

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA FONSECA, MASP 385713-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101197 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 11/05/2021. ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU