Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000484-43.2011.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CARMEM SILVIA SIMOES CORREA, OSWALDO PEREIRA COELHO, LUIZ FRANCISCO QUEIROZ TELLES, MILTON RECHE RODRIGUES, CELAVORO SHIGEMORO YABIKU Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA SP104812, LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631 Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA SP104812, LUCAS CARAM PETREC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007522-09.2011.4.03.6100 AUTOR: PAULO SEBASTIAO PIERONI, RICARDO GARCIA, VALMOCI PINTO DE OLIVEIRA, WALTERNEI APARECIDO PIZII, CARLOS COSTA FILHO Advogados do(a) AUTOR: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA SP104812 Advogados do(a) AUTOR: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA SP104812 Advogados do(a) AUTOR: LUCAS CARAM PETRECHEN - SP2866

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, nego provimento ao agravo. É como voto. E M E N TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. CABIMENTO DA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008361-02.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE ALVES DIAS - SP127814 EXECUTADO: EMMANOEL FERREIRA CARVALHO Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA REGINA SANTANA DE ALBUQUERQUE - PE43040, EMMANOEL FERREIRA CARVALHO - PE31650 DESPACHO Intime-se EMMANOEL CARVALHO, na pessoa de seu procurador, por publicação (art. 513, par. 2º,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. ID 21599365: Considerando o trânsito em julgado da decisão da Impugnação (ID 17054530), esclareça a parte exequente (José de Souza) no que consiste o pedido formulado em face da UNIÃO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. SãO PAULO, 25 de outubro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004192-62.2015.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: LUIZ CLAUDIO GONCALVES, M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 13 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019378-04.2010.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ARTHUR ATUSHI KIYOTANI, JOAO VERDEGAY FILHO, MILTON RAMIRES, ODAIR POVEDA GONZALES, SOLENI MARIA MEYER ROTATORI Advogados do(a) EXECUTADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812 Advogados do(a) EXECUTADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP2301

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a petição da parte ré e por se tratar de sentença de improcedência com base no artigo 332, §1.º, combinado com o artigo 487, II, ambos do Código de Processo Civil, retifique-se o polo passivo da presente ação, devendo constar a União Federal, representada pela Advocacia-Geral da União. Comunique-se o resultado do julgamento ao réu, nos termos do artigo 241 do CPC: ... (“...JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 332, § 1.°, combinado com o art. 487, II, am

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812, LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631 Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812, LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631 Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812, LUCAS CARAM PETRECHEN - SP286631 Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110, RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se, a CAIXA, acerca do decurso de prazo para a parte autora se manifestar do despacho de ID 15196224, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, por sobrestamento. Int. São Paulo, 15 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013608-88.2014.4.03.6100 EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURY IZIDORO - SP135372, HENRIQUE LAZZARINI MACHADO - SP246189 E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a interposição de Agravo de Instrumento (5013279-16.2018.403.0000) contra a decisão de fls. 540/542 (ID 15258159) aguarde-se a decisão a ser proferida no referido agravo de instrumento e o seu efeito. Intime-se. São Paulo, 07 de maio de 2019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000484-43.2011.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CARMEM SILVIA SIMOES CORREA, OSWALDO PEREIRA COELHO, LUIZ FRANCISCO QUEIROZ TELLES, MILTON RECHE RODRIGUES, CELAVORO SHIGEMO