Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, exarado no regime de julgamento de recursos repetitivos. No caso concreto, a discussão levantada no recurso extraordinário refere-se ao Tema 163, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática dos recursos repetitivos. Na oportunidade, firmou-se a seguinte tese: “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adiciona

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0405 PROCESSO: 0022889-81.2013.4.03.6301 RECTE: SUELI CAVALCANTE ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 26/07/2013 MPF: Não DPU: Não 0406 PROCESSO: 0023275-14.2013.4.03.6301 RECTE: RAIMUNDA JOSEFA DE FRANCA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 REQUERENTE:EURIDES PEREIRA DE MORAES ADVOGADO:129972/SP - VANESSA KRASUCKI BERNARDI Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2011.011891 Nº ORDEM:01.01.2011/000793 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:NERES BETANIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO:292043/SP - LUCAS CARDIN MARQUEZA

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO 93 LUCAS CARDIN MARQUEZANI(OAB: 292043/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Relator PROCESSO nº 0024287-24.2017.5.24.0071 (ROPS) 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA VOTOS Recorrente : TUCUMANN ENGENHARI

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 98 Relator PROCESSO nº 0024287-24.2017.5.24.0071 (ROPS) 1ª TURMA Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA VOTOS Recorrente : TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado : ANDRIELA DE PAULA QUEIROZ AGUIRRE E OUTRO Recorrido : JOSE MARIA PEREIRA DE SOUZA Advogado : LUCAS CARDIN MARQUEZANI E OUTRO Acórdão Processo Nº ROPS-0024287-24.2017.5.24.0071

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transcorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, nos termos da Resolução n. 3/2016 CJF3R. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte ré contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. O processo estava sobrestado, aguardando julgamento do recurso repetitivo. Decido. N

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0047953-64.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO SULAI ADVOGADO: SP103462-SUELI DOMINGUES VALLIM RECDO: CARLOS ROBERTO SULAI ADVOGADO: SP103462-SUELI DOMINGUES VALLIM Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0048000-72.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0047953-64.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO SULAI ADVOGADO: SP103462-SUELI DOMINGUES VALLIM RECDO: CARLOS ROBERTO SULAI ADVOGADO: SP103462-SUELI DOMINGUES VALLIM Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0048000-72.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN) REQDO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004239-60.2020.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN) REQDO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004240-45.2020.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 Nº ORDEM:01.01.2011/001277 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:EDNALDO DOS SANTOS ADVOGADO:292043/SP - LUCAS CARDIN MARQUEZANI Requerido:ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:357.01.2011.002506 Nº ORDEM:01.01.2011/001278 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE: