Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00582 Processo: 0001291-37.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora do desarquivamento dos presentes autos,bem como,vistasno prazo de 10 dias,apos arquive-se. 00583 Processo: 0001720-28.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIRA AMARAL DIA

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 38 4A. VARA DE GUARABIRA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00610 Processo: 0000393-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intimesea parte apelada para, em quinze dias, apresentar contrarrazões. 00611 Processo: 0001079-45.2012.815.0181 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 46 ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00560 Processo: 0000014-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN KLEITON ALVES DA SILVAREU: RILBERT RENOT DA MACENA DOS SANTOSREU: KEOMA DA SILVA SOUZAREU: ALVARO FELLIPE FREITAS CORREIAREU: RAPHAEL LUCAS GOMES DA SILVA

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 28 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00543 Processo: 0000115-71.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDNEIDE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a executada, através de seu respectivo advogado, para manifestação nos autos no

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 00794 Processo: 0000471-08.2016.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea petição de fls. 75/76 não atende às determinações constantes de fl.71. Assim, fica intimado novamente a parte requerente para fins do devido atendimento no prazo de 10 dias.

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 00799 Processo: 0000912-05.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZALTINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Sentenca: Pedido julgado procedentep.r.i. 00800 Processo: 0000972-75.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO N

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 124 NARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 181, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).BEM COMO, para comparecer a audiencia dia 16.01.2019, as 09:50hs. 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intimese cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da divida. 00500 Processo: 0000372-54.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO BENTO CORREIA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, P

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 20 HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000583-98.2017.815.0000 (RELATOR: DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). APELANTE: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO POPULAR (ADV. JOACIL FREIRE DA SILVA E NIVEA DANTAS DA NÓBREGA) APELADO: ROSA MARIA DOS SANTOS, ROBERTA MARIA COUTINHO DE ARAÚJO, MARIA DE FÁTIMA ROBERTO DA SILVA E OUTROS

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 12 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE – PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1. O legislador optou por punir mais severamente aquele que comete o crime de receptação no exercício de atividade comercial ou industrial, alcançando também aquele que embora não tivesse certeza, devesse saber tratar-se de produto de crime, punindo-o, igualmente, a título de dolo