Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 992 mérito da ação penal, em razão de defeito que macula o processo. Além de ser desarrazoada essa solução, ela também não se coaduna com os princípios da economia e celeridade processuais. Sob outro aspecto, se é admitido o afastamento das questões preliminares suscitadas na defesa prévia, no momento processual definido no art. 397 do CPP, também deve ser considerado admissível o seu acolhi

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 506 Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, na sala de audiências do JuÃ-zo da Vara Distrital, presente o Dr. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto, respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2742/2021-GP de 13/08/2021), juntamente comigo, técnico judiciário. Presente o RMP, Dr. ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA, por videoconferência. Presente a r

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 526 VITIMA:S. J. B. D. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÿO/MANDADO DE CITAÿÿO PROCESSO N. 0005124-51.2020.8.14.0501 CAPITULAÿÿO PENAL: ART. 147 e 129, ÿ§9ÿº, AMBOS DO CPB C/C ART. 5ÿº E ART. 7ÿº, II DA LEI 11.340/2006 DENUNCIADO : JOSE AUGUSTO BARBOSA DIAS ENDEREÿ¿O: TRAVESSA PRATIQUARA, Nÿº 697 / CEP: 66910450 BAIRRO: Vila (Mosqu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2839 355 tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constante

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 17 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 Jorge Alejandro Barrancos Bacarreza 4130002519 Leny Cruz Vianna Coelho 4130026900 4130038364 Jorge Da Silva Arruda 4130063817 Leon Denis Da Conceição Andre Jorge Pereira Nogueira 4130013489 Leonardo Augusto Martins Da Costa E Silva 4130009864 José Alipio Daibes De Sousa 4130025242 Leonardo Azevedo Sarturi 4130106391 José Ariclebson Mendes Moisés 4130055345 Leonardo Camargo Rodrigues 4130127893 José

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2192 Mosqueiro CEP: 66.910-970 Bairro: Vila (Mosqueiro) Fone: (91)3771-2514 PROCESSO: 00051084420138140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Inquérito Policial em: 22/04/2021---REU:SEM INDICIAMENTO VITIMA:E. L. D. M. . PROCESSO N. 0005108-44.2013.8.14.0501 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, retornem os autos a secretaria par

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.708 Lucas Dumke Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 4130081014 7.50 Marcio Elker Morais Ribeiro 4130059574 7.00 Lucas Germano Afiune Machado 4130145906 10.00 Marcio Renan Barros Soares 4130007796 6.00 Lucas Henrique Fernandes Resueno 4130031549 9.00 Marco Antônio Dos Reis Magalhães 4130008881 10.00 Lucas Leal De Sousa 4130009937 8.00 Marco Augusto Da Silva Filho 4130067141 10.00 Lucas Leão Moreira 4130048920 8.50 Marco Holetz De Toledo

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  131 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Kamilla Fernandes Celtran 4130135911 Lucas Leão Moreira 4130048920 Karine Nascimento Rodrigues 4130076324 Lucas Lima Cesar 4130067970 Karleone Lopes Do Carmo 4130128498 Lucas Maurício Condurú Melo 4130011599 Karol Braga Cristo 4130026081 Lucas Peixoto Alves 4130004777 Karoline Kelly Teixeira Barreto 4130059762 Lucas Pereira Batista 4130066600 Keila Moldes De Menezes 4130064769 Lucas Reis Medrado 413

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779  13 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 João Victor Leite Alcântara 4130103593 Laysa Chaves Soares 4130023835 Joao Victor Olimpio Esclavazini 4130091027 Leandro De Araujo Freire 4130111110 João Vitor Da Silva Morais 4130125001 Leandro Dos Santos Nascimento 4130005114 João Vitor Fontoura Soares 4130004217 Leandro Henrique Das Chagas Lima 4130095920 Joao Vitor Maia Duarte 4130004351 Leandro Pinheiro De Sousa 4130029805 Joas Castro Costa 413

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.708 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 José Leandro Costa Paranhos 4130002464 Leonardo Gonçalves Nogueira 4130063540 José Leandro De Souza Nunes 4130089562 Leonardo José Bento Da Silva 4130043641 Jose Marcio Oliveira Leao 4130025127 Leonardo Junca Coutinho 4130041166 José Oscar Ferreira Damasceno Junior 4130069267 Leonardo Silva Lima 4130102863 José Rodrigues Pinheiro Neto 4130101940 Letícia De Albiaes Manhães Das Neves 4130010047 Jos