Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo n.º1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081 a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/08/2016. *RMB Indústria de Reciclagem Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados - Pará de Minas/MG - PA/Nº 14915/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/09/2016. *Cooperativa Agropecuária de Pitangui Ltda. - Resfriamento e distri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 5 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11271038 Rogeria Maria Alves Borges Rodrigues – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 30/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I - Jucilane Neves Vieira – PEB - 06/01/2016 , 57333270653 - Elisia Moreira Carneiro Vidigal – PEB - 06/01/2016 , 06134755699 - Ataisis Aparecida Soares Muniz – PEB - 06/01/2016 , 03877608655 - Alex de Souza – PEB - 06/01/2016 , 00572106670 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.922 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 329/2014 Aprovado em 17.3.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do Colégio Técnico Genoma – Unidade 02, de Contagem, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração e Técnico em Química. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda, 03707916 Soraya de Souza – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06682843 Carlos Roberto da Rocha Mesquita – AFRE – 1 - Contagem - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 06689806 Isa Augusta Moura de Mendonca – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/08/2014 A 07/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01567056 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo William Cesar Baquim HHC-9443 AA05697083 503-71 William Dos Reis Fagundes GXE-5101 AA03286455 659-92 Willian Alves De Oliveira HDT-2745 0001179824 692-00 Willian Correia Da Silva OWO-0411 AA03309443 658-00 Willian Ezequiel Da Silva GNB-5177 0001180014 692-00 Willian Fernando Pereira GMM-5481 0001175790 692-00 Willian Francsico Da Silva GWB-7691 0001175870 692-00 Wilson Leonardo Da Costa DKX-2509 AA05639146 555-00 Wilson Mendes De Oliveira HHY-7019 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nando de Carvalho Brito – EEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 05/04/2016 A 03/06/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 33 - 01/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 02858728 Aparecida de Fatima Nunes Santos – PEB – 2 - Glaucilandia - 60 - 11/04/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 03159159 Maria Aparecida Pereira Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 15