Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PORTARIA Nº 84, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020do CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo - Ederson Ferreira Ataíde - Teleatendimento - Hélcio Toledo Misquita - Administração Financeira e Contábil; - José Antônio da Costa - Atuária e Investimentos; - Mauro Lúcio Siqueira - Processamento de Contas. Equipe de desenvolvimento do sistema de gestão das informações e conhecimentos práticos dos funcionários do IPSM - Backup Compartilhado: - Cinara Gonçalves de Paula - Tecnologia da Informação; - Frederico Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp Nome Data 1.458.386-8 Erivaldo Alves Chacon 24/11/2021 458.685-8 Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura 23/11/2021 1.255.984-5 Marcos Luiz Mendes Fontes 02/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie - Retificação Retifica o ato publicado no MG de 10/04/2021. Masp.546.616-4, Vitor Gesse dos Santos. Onde se lê: “09 meses, sendo: 03 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.” Leia-se: “06 meses, sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.” Quinquênio Administrativo-Concessão Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 344.098-9, Valério Schettino Valente, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 10/5/22. - Masp. 376.951-0, Heloisa Aparecida Goncalves do Nascimento, Assistente de Polícia, 04 dias a partir de 03/5/22. - Masp. 382.286-3, Roberto Fonseca Cambraia, Médico Legista, 03 dias a partir de 09/5/22. - Masp. 457.855-5, Luis Renato de Toledo Sato, Delegado de Polícia, 15 dias a partir de 04/5/22. - Masp. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/12/2011, totalizando 14 meses. MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2012, totalizando 14 meses. MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses referentes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 15° RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 165.172-8, LAUANA FERREIRA COLARES, ASPM-2D, referente ao 1º lustro, a partir de 01/08/2022. “ATO DO COMANDANTE DO 3° BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 255.941/2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO SERVIDOR HERLEI DA SILVA SEVERO, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL II, MASP 1.257.136-0. O Corregedor-Geral de Polícia Civil não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto pelo servidor, em face de tratar-se de mero parecer e,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro