Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 53 A atividade do pátio credenciado é desempenhada por sua conta e risco, devendo responder por todos os danos, prejuízos ou sinistros ocorridos com os veículos que se encontrem sob sua guarda, bem como investimentos para o credenciamento e manutenção do pátio. Art. 54 O Estado não responderá pela eventual inadimplência do proprietário do veículo removido, contra o qual o credenciado deverá adotar as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.189.470-6, Michelle da Silva Schaeffer Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 5/9/18. MASP. 1.199.489-4, Marcelo Alves Ferreira de Souza, Analista da Polícia Civil, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 31/8/18. MASP. 1.233.220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 8/9/18. MASP. 1.233.319-1, Rogé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Roney Luiz Torres Alves da Silva RETIFICAÇÃO Na publicação no “MG” de 15.08.2014, Férias Prêmio-Afastamento, referente à Masp 1.127.023-8, Elisangela Soares Chaves, onde se lê: a partir de 01.09.2014, leia-se a partir de 06.10.2014. DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.386.152-3, Dacio Francisco Morais, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.159-8, Douglas Dias de Castro, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.161-4, Eder Euzebio Salazar, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.162-2, Ediuis Sales Silva, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.411.824-4, Daniele Meireles da Silveira Goulart, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 22/6/22, por documentação insuficiente. - Masp. 1.469.896-3, Pâmela Gabriela França Costa, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 27/6/22, por documentação insuficiente. - Masp. 1.482.924-6, Jarbas Ferreira Aguiar, Investigador de Polícia, licença indeferida em 27/6/22, por necessidade de perícia presencial. IV. retificar a(s) Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO 06/2022 – PMMG-SEJUSP DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras da SEJUSP, a partir da data especificada, a saber: SIAFI: 1450378 – CMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PAD PMMG/4ªRPM-Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD - Portaria nº 103.976/2022 - 4ªRPM, em face do servidor civil V.R.A. lotado no CTPM/EM4ªRPM; COMISSÃO SINDICANTE: n° 122.588-7, Ten Cel PM Wallace Caetano Pio (Presidente); n° 130.475-7 Cap PM José Augusto Neves Vianna (Membro) e o n° 160.904-9 ASPM Vanessa Titonelli Alvim (Membro). Data: 28/03/2022. 31 1616062 - 1 ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 350/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública EDNA GUIMARÃES CÂMARA, MADEP n. 0303-D/MG, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.M.O, nos autos do processo n° 017819767.2021.8.13.0433, na comarca de Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 116688-3 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO FONTANA MELO , do 37 BPM , a partir de 02/03/2021 , e sua transferência a partir de 03/03/2021 117923-3 , 2º SARGENTO PM QPPM LEOSILDO FRANCISCO PAIS , do 53 BPM , a partir de 24/02/2021 , e sua transferência a partir de 25/02/2021 119010-7 , 2º SARGENTO PM QPPM ANILTON DA SILVA EGIDIO , da 5 CIA PM MAMB , a partir de 18/02/2021 , e sua transferência a partir de 19/02/2021 119