CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3488 ATO ORDINATÓRIO 8012527-15.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Sebastiao Antonio Ferreira Neto Advogado: Arthur Campos Brges Lima (OAB:BA69519) Advogado: Philipe Pessoa Da Silva (OAB:BA72062) Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Ato Ordinatório: PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3033 Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Processo: 0504921-25.2016.8.05.0080 INTERESSADO: AFRANIO SILVA GOMES DE ALMEIDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Abro vista à

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4570 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008728-95.2021.8.05.0080 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora, por seu patrono, intimada para manifestar-se acerca da contestação de id. 141792332. Prazo 15 (quinze) dias Feira de Santana, 3 de de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2599 Processo: 8000128-51.2022.8.05.0080 IMPETRANTE: IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE IMPETRADO: PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratique

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2685 ___________ ATO ORDINATÓRIO - COBRANÇA DE CUSTAS Assunto: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação, Edital] Processo: 8000128-51.2022.8.05.0080 IMPETRANTE: IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE IMPETRADO: PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2975 Decisão: Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgência para determinar que o Réu adote imediatamente as providências necessárias para que a Autora receba a gratificação devida aos professores que estão em efetiva regência de classe de alunos com necessidades educativas especiais. Deixo de designar audiência de conciliação em virtude de tratar os autos de d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4667 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022399-54.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Lucia De Jesus Lima Advogado: Maria Isabel Da Silva Campodonio Eloy (OAB:BA62670) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4536 Advogado(s) do reclamante: GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar nulo o AIT de n. C012294326/BA, devendo o DETRAN-BA cancelar eventuais bloqueios advindos do AIT e pontuações registradas no prontuário da parte au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4439 DESPACHO: (...) Pelo exposto, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535, NCPC. Intime-se. Após, à conclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0510862-82.2018

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3262 Despacho: Vistos, etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa, com vistas a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré pessoalmente, por meio de remessa eletrônica dos autos, nos termos do art. 183 e 246