144 Resultado da Solicitação luciana barros leonel - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1897 antecipada recursal diz respeito apenas aos benefícios da justiça gratuita. Quanto à concessão da medida liminar no mandado de segurança, para fins de reconhecimento da aposentadoria especial, com observância da integralidade e da paridade, não houve pedido de antecipação da tutela recursal. Trata-se de pedido final que ser�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1739 SP) Processo 0016925-77.2021.8.26.0053 (processo principal 1007695-57.2020.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar da Silva Gouveia - Rodando Legal - Serviços e Transportes Rodoviários Ltda e outro - Fls. 79/80: ciente. Fl. 81: ciência às partes
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1575 de Freitas Silva - - Monica Yukiko Takahashi - - Rita de Cássia Santiago - - Maria de Fátima da Silva Madi - - Maria Lucia Vidal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 90/99: manifestem-se os autores sobre os documentos juntados. - ADV: MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1515 a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Luzia Lopes Martins e outros - Assim, não mais subsiste obrigação de fazer a ser implementada. Diante do exposto, julgo extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. P.R.I. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0018281-78.2019.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Lourdes de Abreu ADVOGADO : 195021/SP - Francisco Ruiloba REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026052-95.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dermival Jose de Souza ADVOGADO : 46152/SP - Edson Gomes Pereira da Silva REQDO :
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 PROCESSO :1009291-47.2020.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO POPULAR REQTE : Alvaro Rodrigues Antunes de Faria ADVOGADO : 222618/SP - Priscilla Ferreira Tricate REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009302-76.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Banco Btg Pact
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 PROCESSO :1056504-20.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iolita Pereira dos Santos ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056649-76.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silva
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1190 de Souza Silva - - Hevandro Luis Salhame Bessegato - - FERNANDO CESAR ROMEIRO BENADOR - - Elaine Perpétua Bózoli Paixão - - Jorge Ferreira - - Silvia Cristina Pazini - - Décio de Vincenzi Júnior - - Cleverson Ferreira Soares - - Aldo Cristianini Ferreira - - Márcio Belmiro Rocha - - Milton Ferreira Melges - - Fabi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 15130/2022 Processo: 0024886-86.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0019471-76.2019.8.26.0053/0014 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUCIANA BARROS LEONEL Advogado: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Entidade dev
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1294 conforme artigo 98 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. 2. Deixo de designar audiência de conciliação ante a indisponibilidade do direito público que matiza a relação em análise (artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil).3. Após o cumprimento sat