192 Resultado da Solicitação luciana de freitas ferreira - em: 19/05/2025
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1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 193 FUNDAMENTAÇÃO (assinado digitalmente) JOÃO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ENDEREÇO DO RÉU INCORRETO. CONSEQUÊNCIA. De acordo com o disposto no art. Juiz do Trabalho Substituto 852-B, II, da CLT, nos processos sujeitos ao procedimento Intimação sumaríssimo, é requisito essencial da petição inicial a correta Processo Nº RTSum-0001308-36
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 - HAHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - JOSE ADILSON MONTEIRO - SEIREN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - VALDECIR MIRANDA ASSIS 4771 RÉU INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVI JOSUE MASTRODI NETO(OAB: 130585/SP) PROVIDENCE SERVICOS TERCEIRIZADOS LIMITADA JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR(OAB:
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 6815 Isto posto, resolve a 2a. Vara do Trabalho de Paulínia julgar Pressupostos extrínsecos Improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício O recurso interposto pelo reclamado "PETROLEO BRASILEIRO S A em face da reclamada Instituto de Previdência dos Funcionários PETROBRAS" e pelo "RECLAMANTE" são tempestivos. Públicos do Município de Paulinia -
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 6369 GONCALVES honrar a execução, prossiga-se com a execução em face da BEST RÉU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS CENTER ADMINISTRADORA LTDA. - CNPJ: 13.915.973/0001-00, e outros condenada subsidiariamente. Considerando tratar-se de execução de título judicial; que há DESPACHO previsão contida no art. 8º da Lei 6.830/80, autorizando a citação
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6327 até a data do efetivo pagamento. PODER JUDICIÁRIO O Sr perito CLAYTON ODAIR ORASMO, CPF: 178.439.438-62, JUSTIÇA DO TRABALHO deverá comparecer à Caixa Econômica Federal com cópia desta decisão, devidamente assinada eletronicamente para, com Fundamentação relação ao depósito judicial de n° 042/01519271-9 datado de 29/05/2018, no importe de R$1.515,26 (MIL Q
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 2ª Vara do Trabalho de Paulínia 3231 Em 12 de Novembro de 2015. Processo: 0010085-62.2013.5.15.0126 Juiz(íza) do Trabalho Despacho AUTOR: GIANE DE OLIVEIRA RÉU: NEVERGREY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP DESPACHO Para possibilitar a liquidação da sentença as partes deverão proceder da seguinte forma: a) o Reclamante terá o prazo de dez d
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 3321 respectivo pagamento, consignando-se que deverá ser utilizado o mês do efetivo pagamento de salários e, não havendo esse dado Contribuições previdenciárias, imposto de renda, plano de saúde e nos autos, utilizar-se-á o 5o dia útil do mês subsequente ao FGTS nos termos da fundamentação. pagamento nos termos do artigo 459, parágrafo único, da CLT e a Súm
1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Helio Ricardo Batista dos Santos(OAB: 093601MG) Contax S.A. Telemar Norte Leste S.A. Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) 588 Notificação Processo Nº 0000739-86.2013.5.03.0105 RECLAMANTE Luciana de Freitas Ferreira Advogado Rodnelio Albino Ferreira(OAB: 111590MG) RECLAMADO Marisa Lojas S.A. receber os documentos que ins
1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 2072 RÉU INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVI PROVIDENCE SERVICOS TERCEIRIZADOS LIMITADA - EPP RÉU: UTINGAS ARMAZENADORA S A DESPACHO RÉU A fim de possibilitar a liquidação da sentença as partes deverão Poder Judiciário Federal proceder da seguinte forma: Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região a) o Reclamante
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Cem-emp. Imobiliarios Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1508152-48.2017.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Fabiano da Silva Rocha VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1508153-3