Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N.º02/2013 PMMG N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11061496 Tania Maria de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 13600283 Adaez Aparecida Ferreira de Oliveira – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo 182985 173483 115491 130757 127437 133831 130209 139389 164268 122524 139185 135028 170924 115113 133099 117873 133843 117903 120538 130211 169387 130488 155794 114892 126790 111810 144064 128382 145951 160951 101478 141604 175510 104382 115757 103980 159229 148938 147112 100690 178978 119088 163698 136407 112377 164680 157883 156497 158529 154372 121917 157387 120902 149674 160666 104694 181986 137611 115565 105238 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 162678 106174 130341 161842 113911 109388 160372 133385 124503 157623 137582 155351 106811 115902 122848 136069 156806 110139 155124 158362 130211 100160 166964 104905 161494 166498 138165 134434 177662 120632 102925 144399 163456 146458 117967 149289 138973 136241 171844 141335 172020 156782 167188 167860 169435 108639 106323 131659 105051 169716 114271 108316 154990 169152 113754 100133 142301 177169 105160 170841

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63897-8 Ancelmo Dias Francisca de Paula Santos Dias 10/07/2015 16/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11722295 Robert Delano de Souza Correa – PES – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo da Silva Rezende Junior – ASP – 1 - Sacramento - 30 - 16/01/2018 A 14/02/2018 - 158.I, 13814496 Gislene Marcia Goncalves Silva – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 24/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I, 13826326 Felipe Amancio Lima Costa – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 15/01/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 14434179 Wellber Rodrigues Pinheiro – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 13/01/2018 A 13/01/2018 - 158.I, 14458129 Simael Ferreira Caxeta – ASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Até o dia 11 de março de 2016 a Defensora Pública removida regularizará a ordem dos trabalhos no órgão de atuação atualmente preenchido, produzindo relatório a ser entregue à Corregedoria-Geral e aos Coordenadores, Regional do Triângulo II e Local da Defensoria Pública da Comarca de Patrocínio. Art. 3º Para o início do exercício no órgão de atuação para o qual foi removida, a De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SIMONE SANTOS DE JESUS PERES, MASP 1326901-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100627 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 05723515 Maria Filomena Silva Antunes – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716784 Gilcemar da Silva Cardoso – DAD-5 – 1 - Cataguases - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por