Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1814 em conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de indeferimento. 5) Deverá ainda observar o Comunicado Conjunto nº 2.536/2017 (DJE de 13/11/2017), com o cadastro do número de CNPJ correto do devedor para fins de intimação via portal eletrônico. 6) Devem ser mantidos os valores e a data-base dos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1747 contador LuisFernandoMondiniRodrigues Alves, CRC 1SP140174/O-0, e-mail: [email protected], cel. (11) 99997-5111. Intime-se o expert para aceitação do encargo, proposta de honorários provisórios e definitivos e solicitação dos documentos porventura necessários. 3-) Cite-se a requerida dos termos desta aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2079 sujeitas ao ICMS quando adquiridos por consumidor final não contribuinte do imposto. Sucede que a EC 87/2015 não possui efeitos automáticos, impondo-se sua regulamentação por lei complementar. E essa regulamentação ocorreu apenas com a LC 190/2022, uma vez que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstituci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3322 Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Terceiro Interessado: Wm Comercial Atacadista Ltda Advogado: Luciana Mattar Vilela (OAB:ES12951) Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Advogado: Vinicius Pereira De Assis (OAB:ES9947) Advogado: Rafael Vilas Boas Costa Cal (OAB:BA21501) Terceiro Interessado: Banco Mercedes-benz Do Brasil S/a Advogado: Joao Leonelho

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 DESPACHO Vistos, etc. Contra a decisão que julgou improcedente a exceção de préexecutividade por ela oposta, PREDITIVA SUL LTDA - EPP, interpôs o agravo de petição de fls. 639/646. Porém, a jurisprudência é uníssona em asseverar que, em face de sua natureza interlocutória ou ainda pela ausência de garantia do juízo (quando for o caso), a decisão que julga impro

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 fls. 1532/1544 e 1545/1560, respectivamente, são tempestivos e adequados, bem como subscrito por patrono(a) regularmente constituído nos autos. Intimem-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) sua(s) contraminuta(s) ao recurso. Libere-se a parcela incontroversa, considerando como tal aquela constante da planilha de fls.1476-V. Após, porque atendidos os pressupostos de admissi

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Certidão Certidão Processo Nº ConPag-0045500-73.2008.5.17.0014 Processo Nº ConPag-45500/2008-014-17-00.0 Consignante Advogado Consignado Advogado Multirodas Implementos Rodoviários Ltda. Gilmar Zumak Passos(OAB: 004656 ES) Fabiola Leandro da Silva Aloisio Lira(OAB: 007512 ES) Processo nº: 0045500-73.2008.5.17.0014 ConPag Reclamante (s): Multirodas Implementos Rodoviár

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Advogado Reclamado Advogado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Erildo Pinto(OAB: 004621 ES) ESCELSA Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. Stephan Eduard Schneebeli(OAB: 004097 ES) Eliane Maria Ferreira Elizabeth Benedito de Jesus Gercino Corteletti José Fernandes Maria Fátima de Oliv

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Advogado Plurima Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Antônio Carlos Frade(OAB: 015201 ES) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Luciana Mattar Vilela(OAB: 012951 ES) Processo nº:0029700-68.2009.5.17.0014RTOrd Reclamante:Creusa Oliveira Rodrigues Pierote Reclamado:Banco do Brasil S/A. EXPEDIENTE POR ORDEM DE SERVIÇO Autorizado(a) pela Ordem de Serviço nº. 01/2005 do Excelent

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Advogado Antônio Carlos Frade(OAB: 015201 ES) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Luciana Mattar Vilela(OAB: 012951 ES) Plurima Réu Advogado PROCESSO N° : 0029700-68.2009.5.17.0014 RTOrd Prezado Perito Dr. DILMO CÉZAR RAMOS Tendo em vista que há muito já expirou o prazo para conclusão de vosso trabalho e apresentação do laudo técnico/esclare