Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 407 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001088-26.2016.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): AFONSO BERNARDO PEQUENO ADVOGADO(S): ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15155) APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO RELA

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00771 Processo: 0000612-41.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29 de maio de 2019,

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 48 00610 Processo: 0001751-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA DELFINO ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Intime-se a advogada do réu para no prazo legal, apresentar as alegações finais 00611 Processo: 0002439-52.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DE QUEIROZ IZIDRO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 26 DOS R NAT RENOVAVEISREU: ALBERTO WILSON CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0001003-25.2018.815.0241

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 GADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: FRANCISCA MARTA FELIPE CIDELINO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: JOSE CIDELINO SOBRINHO Despacho: Intime-se o advogado constituido para regularizar o pedido de remoçao de inventariante, nos termos do art. 996, bem como, para juntar aos autos o substabelecimento informado na petição de fls 41.

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. 5A. VARA DE PATOS NF 227/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00863 Processo: 0009746-33.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE MATIAS SOARES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: DONIZET

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo o teor do despacho de fl. 76. Intime-se para providenciar o pagamento das custas finais. 00765 Processo: 0006186-88.2011.815.0251 - OPOSICAO AUTOR: CESAR TRAJANO VIEIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para oferecer alegacoes finais no prazo legal. 00

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 16 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001085825.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLI

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 01052 Processo: 0000947-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BRASILEIRO JUNIOR ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 VES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o laudo da pericia realizada nos autos no prazo de 10 (dez) dias 00976 Processo: 0000659-86.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES ADVOGADO: 025252PE HAROLDO