Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 RECLAMADO PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) JOAO BATISTA CARNEIRO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1621 Vistos etc. O agravo de petição do exequente é tempestivo e subscrito por advogado habilitado nos autos; A execução não está garantida; A executada não apresentou

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 horas, com os mesmos parâmetros constantes do tópico anterior, 2173 de mora na forma da OJ 400, SDI-1, TST. sendo devidas as mesmas repercussões lá deferidas. Ofícios Justiça Gratuita Em razão das irregularidades encontradas na presente decisão, Concedo os benefícios da Justiça Gratuita a parte reclamante. expeça-se ofício para: MTE (SRTE) e MPT, após o trânsi

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO GENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA SAVIA FALCAO MICLOS(OAB: 13912B/PA) EME - SERVICOS GERAIS LTDA. VALE S.A. RÉU RÉU 2303 Fundamentação DESPACHO I. A parte autora requer que a notificação da reclamada seja realizada por meio de Oficial de Justiça, conforme disposto na Intimado(s)/Citado(s): petição de Id.f1e8ea5, o que é deferido pelo Juízo, devendo a

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6937 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE PETIÇÃO Sessão Extraordinária realizada em 14 de abril de 2020, nos termos AGRAVANTE: BRF S.A. do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no AGRAVADO: LUCIANO FERNANDES ARAUJO DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6ª Câmara - Terceira Turma do AGRAVADA: BOFFO TRANSPORTES LTDA - EPP Tribunal Re

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 8968 meio da IN 1.558/2015, salientando, no particular, que não cabe ao a dedução dos valores comprovadamente pagos pela ré a idêntico juízo complementar ou modificar tais leis, sob pena de afrontar o título. princípio da legalidade. Custas a cargo da reclamada sucumbente, no importe de R$ Nesse sentido, a apuração do tributo devido deverá ser realizada de 280,0

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 17481 Assinatura Cabeçalho do acórdão JULIANA BENATTI JUÍZA RELATORA Acórdão Votos Revisores Sessão realizada em 28 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Desembargadores Fabio Grasselli (Presidente) e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistr

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1522 PARAUAPEBAS, 3 de Outubro de 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº RTSum-0000270-60.2018.5.08.0126 AUTOR LUCIANO FERNANDES ARAUJO ADVOGADO SIMAO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 18613/PA) ADVOGADO DJENANI DA VITORIA(OAB: 11612/PA) ADVOGADO MAURA REGI

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho NEWTON PRADO DRA. RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA(OAB: 127809-A/SP) CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA DR. MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797A/SP) DR. MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO(OAB: 208128D/SP) DR. MICHEL STEFANE ASENHA(OAB: 243815-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULT

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001448-05.2017.5.09.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) E METAPAR USINAGEM LTDA E AGRAVADO(S) OUTRA Advogado DR. ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA(OAB: 24495-A/PR) AGRAVANTE(S) E LOURIVAL MARQUES DE SOUZA AGRAVADO(S) Advogado DR. FABRÍCIO GONÇALVES ZIPPERER(OAB: 45426-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - LOURIVAL MARQUES DE S

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - ISABEL NAPOLITANO - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - SOCIEDADE DE APOIO, HUMANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE SAUDE Processo Nº AIRR-0012644-05.2015.5.15.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) BRF S.A. Advogada DRA. AN