Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 SILVA SERAFIM. VITIMA: MANUEL CARDOSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00535 Processo: 0001086-59.2016.815.0581 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. R. T.REU: J. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 18 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00328 Processo: 0000963-05.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 010011PR SADI BONATTO , 025698PR FERNANDO JOSE BONATTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.102,suspendendo o presente feito por 01

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 24 adiamento da audiencia por parte interessada, devidamente justificado. Assim sendo, redesigno a presente audiencia para odia 22/01/2019, às 09:00hs. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00604 Processo: 0000467-14.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ROSINETE GOMES DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 327– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816334-98.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LÚCIA TRIGUEIRO DE ALMEIDA FÉLIX E OUTRAS ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 8.658 E ANILZE GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 11.318 APELADO:

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00627 Processo: 0001820-87.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de quinze dias, dizer se tem interesse no pros-seguimento do feito, requerendo o que achar de direito. 00628 Processo: 0003761-19.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR S/A ADVO

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 36 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00871 Processo: 0000456-03.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de Setembro de 20

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0059299-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANTE PAULO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155P

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 418 AGRAVO INTERNO (nº: 080936386.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: TIM S.A ADVOGADO: Carlos Antônio Harten FilhO OAB/PE 19.357AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Deny

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00352 Processo: 0000831-29.2012.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seDO TEOR DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU POR SENTENCA. 00353 Processo: 0000899-81.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA