40 Resultado da Solicitação luciano moreira coelho - em: 28/05/2025
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2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Súmula 368 do E. TST. Observem-se, quanto às contribuições 201 DESPACHO fiscais, a Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-I do C. TST. Vistos etc. Manifeste-se a reclamada acerca do alegado descumprimento do Deduzam-se os valores pagos sob idênticos títulos e comprovados acordo, em 05 dias. No silêncio, volt
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Reclamante Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Valdenir de Oliveira Júnior Cheize Bernardo Buteri Machado Duarte(OAB: 6512/ES) Grupo Ondrepsb Montesinos - Sistemas de Administração Prisional Ltda. Grasieli Rodrigues(OAB: 20220/SC) Montesinos - Sistemas de Administração Prisional Ltda. Maria Carolina Gouvêa(OAB: 11803/ES) Reclamado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s)
1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Renato Merçon Carreiro Vistos etc. Presentes os pressupostos legais, dou seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo executado. Ao agravado para contraminutar o recurso, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com nossas homenagens. Fica o autor intimado pela publicação deste despacho. Ezequiel Anderson Juiz do Trabalho Su
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0039800-80.2013.5.17.0131 Processo Nº RTOrd-39800/2013-131-17-00.0 Reclamante ELIZABETH PIRES THOME DE CARVALHO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) ELIZABETH PIRES THOME DE CARVALHO FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL João Batista Muylaert de Araújo Júnior(OAB: 11491/ES) Advogado Reclamante Advogado Recl
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Valdenir de Oliveira Júnior - ANTONIO CARLOS - Maria Julia Moreira Mesquita - REDE OPINIAO DE COMUNICACAO E EDITORA LTDA - ROSE MARY DOFEN DE MORAES 0055900-28.2004.5.17.0131 Vistos etc. Defiro. Renovem-se as tentativas de penhora on line e restrição via RENAJUD. Caso infrutíferas, arquivem-se os autos pelo prazo prescricional de 02 anos, devendo o
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Advogado Myrela Martins Almeida(OAB: 8630/ES) Jucilene Gonçalves de Carvalho Souza e Outro ( sucessores de Marcelo Helvécio de Souza) Clemildo Correa(OAB: 4822/ES) SERRARIA VISTA ALEGRE MARMORES E GRANITOS LTDA Aldahir Fonseca Filho(OAB: 4459/ES) ARNALDO DOS SANTOS FILHO CLAUDIA HELVECIO DE SOUZA Aldahir Fonseca Filho(OAB: 4459/ES) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 9 de Novembro de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1825 01 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO SPE LTDA - Vistos.Manifeste-se o réu, no prazo de 15 dias, acerca dos documentos trazidos aos autos pelo autor em fls. 340/361.Após, tornem os autos conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Intimem-se. - ADV: ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP), JOSE R
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:FERNANDES S TRANSPORTES EM GERAL LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2012.002245 Nº ORDEM:06.02.2012/000131 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requeri
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO CHRISTIAN ARCHANJO SILVA(OAB: 23237/ES) FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT Rosana Nobre Machado Bittencourt Silva RÉU RÉU 275 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER GOMES DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCIANO MOREIRA COELHO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MACHADO DE S
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 274 Decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para inclusão da Intime-se. multa. VITORIA, 8 de Agosto de 2017 Após, este juízo se valerá dos convênios firmados por este E. Tribunal. FATIMA GOMES FERREIRA Caso infrutífero o bloqueio por Bacen Jud, inclua-se a parte Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão devedora no BNDT. Em seguida, não havendo sucess