Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo - 23/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 3 Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 3 - Barbacena - 28 - 25/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 4 - Barbacena 28 - 25/11/2022 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: FABIO GONTIJO COUTO -Masp 1288277-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE CAMPO BELO: DENISIA FERREIRA MENEZES SILVA -Masp 1331734-2, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: LARISSA DINIZ NAZARETH -Masp 1499445-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIVINOPOLIS: UILSON RODRIGUES XAVIER -Masp 1113198-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 7 - 22/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09400045 Cristiane Loisa de Sousa Freitas – PEB – 1 - Cassia - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 09610528 Angela Cristina Santos Pereira – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 23/10/2021 A 19/02/2022 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0090/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 04472270 Rosilene Silva Santos – – 0 - Montes Claros - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 24/08/2022 - , 14940175 Glaycon de Souza Andrade e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/03/2022 A 25/03/2022 - , 14940175 Glaycon de Souza Andrade e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/05/2022 A 26/05/2022 - , 15180664 Nelci Oliveira de Jesus da Silva – ASB – 1 - Ibirite - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 47ª SRE - , 11397593 Maria Denise de Souza – PEB – 2 - Dom Bosco - 7 - 07/06/2022 A 13/06/2022 Metropolitana C, 04427381 Izabel Crist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1109660-9, BRUNO FERNANDES DA SILVA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2022. MASP 1371292-2, BRUNO OTAVIANO NOGUEIRA, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/2022. MASP 1451961-5, BRUNO PAULO NOGUEIRA, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 09/09/2022. MASP 1456495-9, CAMILA DA COSTA BARREIROS ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12039350 Carolina de Castro Ruback e Cascardo – EPGS – 1 - Montes Claros - 60 - 14/10/2022 A 12/12/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10567907 Fabricio Maia e Paula – ASP – 2 - Montes Claros - 5 - 25/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 13749965 Pablo Daniel Antunes Fernandes – ASP – 1 - Francisco Sa 30 - 25/10/2022 A 23/11/2022 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08750408 Ronaldo Alves