25 Resultado da Solicitação lucilandra campos gomes - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 64194 64195 64196 64197 64198 64199 64200 64201 64202 64203 64204 64205 64206 64207 64208 64209 64210 64211 64212 64213 64214 64215 64216 64217 64218 64219 64220 64221 64222 64223 64224 64225 64226 64227 64228 64229 64230 64231 64232 64233 64234 64235 64236 64237 64238 64239 64240 64241 64242 64243 64244 64245 64246 64247 64248 64249 64250 64251 64252 64253 64254 64255 64256 64257 64258 64259 64260 64261 64262 64263 64264 64265 64266 64267
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 113177 113178 113179 113180 113181 113182 113183 113184 113185 113186 113187 113188 113189 113190 113191 113192 113193 113194 113195 113196 113197 113198 113199 113200 113201 CAT 3 113202 113203 113204 113205 113206 113207 113208 113209 113210 113211 113212 113213 113214 113215 113216 113217 113218 113219 113220 113221 113222 113223 113224 113225 113226 113227 113228 113229 113230 113231 113232 113233 113234 113235 113236 113237 113238 11323
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 113168 113169 113170 113171 113172 113173 113174 113175 113176 113177 113178 113179 113180 113181 113182 113183 113184 113185 113186 113187 113188 113189 113190 113191 113192 113193 113194 113195 113196 113197 113198 113199 113200 113201 CAT 3 113202 113203 113204 113205 113206 113207 113208 113209 113210 113211 113212 113213 113214 113215 113216 113217 113218 113219 113220 113221 113222 113223 113224 113225 113226 113227 113228 113229 1132
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 107768 107769 107770 107771 107772 107773 107774 107775 107776 107777 107778 107779 107780 107781 107782 107783 107784 107785 NIVEL I 107786 107787 107788 107789 107790 107791 107792 107793 107794 107795 107796 107797 107798 107799 107800 107801 107802 107803 107804 107805 107806 107807 107808 107809 107810 107811 107812 107813 107814 107815 107816 107817 107818 107819 107820 107821 107822 107823 107824 107825 107826 CAT 3 107827 107828 10
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 107768 107769 107770 107771 107772 107773 107774 107775 107776 107777 107778 107779 107780 107781 107782 107783 107784 107785 NIVEL I 107786 107787 107788 107789 107790 107791 107792 107793 107794 107795 107796 107797 107798 107799 107800 107801 107802 107803 107804 107805 107806 107807 107808 107809 107810 107811 107812 107813 107814 107815 107816 107817 107818 107819 107820 107821 107822 107823 107824 107825 107826 CAT 3 107827 107828 10
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1366 (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo) - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - C
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1506 Gomes (OAB: 359121/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1020974-72.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1644 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1278 Corte a deliberação adotada em primeiro grau quanto à almejada homologação da autocomposição. Na inércia, prossiga-se. Para esse fim, aguarde-se por 30 (trinta) dias. São Paulo, 13 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Maria
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1211 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do