Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 1578/2021 CONCEDE ADvEB, nos termos do art . 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art . 12 da Lei 21 .710/2015, aos servidores informados no endereço eletrônico www .educacao .mg .gov .br . Belo Horizonte, 22 de junho de 2022 . (a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação rELAÇÃO DE SErvIDOrES QuE FAZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9812, 19 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 19.973, de 27 de dezembro de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001317/17. Motivo: por impossibilidade Técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 31/12/2020 - , 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 1096 - 01/01/2020 A 31/12/2022 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 10745784 Elaine Costa de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0347/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 31/12/2020 - , 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 1096 - 01/01/2020 A 31/12/2022 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 10745784 Elaine Costa de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0347/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi