Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 120 7) Embargos de Declaração Criminal nº: 0007592-67.2019.8.12.0019/50002 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Embargante: Daniel Campos de Morais, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Samuel Henrique Foschette Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, não conheceram dos embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4957 15 T. C. de A.Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1406767-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 52 Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Embargante: Marcos Sandoval LeonardoAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Embargante: Paulo Rogério de Carvalho SilvaAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Carlos Aquino AnunciatoAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Advogado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 204 Agravo em Recurso Especial nº 0840438-71.2013.8.12.0001/50005Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Izaura Medeiros de MoraisAdvogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS)Agravado: Jader Evaristo Tonelli PeixerAdvogada: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS)Agravado: Jully Heyder da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053 218 Agravo em Recurso Especial nº 0000040-93.2006.8.12.0023/50003Comarca de Angélica - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Anesio de Oliveira MeloAdvogado: Anderson de Oliveira Alarcon (OAB: 37270/DF)Advogado: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos (OAB: 56724/DF)Advogado: Valéria Manganotti Oliveira Coelho (OAB: 61582/PR)A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4951 149 Guilherme Augusto Oliveira Fernandes dos Santos (OAB: 424480/SP)Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) Requerido: MC Bauchemie Brasil Indústria e Comércio LtdaAdvogado: Waldirene Ramos Lopes Fernandes (OAB: 430222/SP) Advogado: Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP)Requerido: Cm Hospitalar Ltda.Advogado: Saulo Vin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5009 47 Mandado de Segurança Cível nº 2000664-21.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeImpetrante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)Impetrado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 58 Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/ MS)Agravado: Gilberto Guerra GranceRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 132 Revisão Criminal nº 1419376-11.2022.8.12.0000Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): Juiz Waldir MarquesRequerente: A. S. M.Advogado: Edimilson Francisco de Menezes, (OAB: 2451/DF)Requerido: M. P. E.EMENTA - REVISÃO CRIMINAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA POR ESTA COR