45 Resultado da Solicitação lucineide prospero de araujo - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 195 REQDO : M. A. T. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007379-13.2013.8.26.0268 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jair Terto da Silva ADVOGADO : 179542/SP - Leoncio Alves de Souza IMPTDO : DELEGADO DE POLICIA DE JUQUITIBA - DR JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0007343-68.2013.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIM
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 PROCESSO : 0009138-10.2022.8.26.0005 CLASSE : PROVIDÊNCIA REQTE : H.M.P.A.C.N. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1007682-98.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Henrique Pereira dos Santos ADVOGADO : 217220/SP - João Julio Máximo REQDO : Nova Conquista Materiais de Construção
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 269 edição da Emenda constitucional n. 103/2019, de modo que, nos termos definidos pelo STF no julgamento de recurso repetitivo -tema 942-, tem o demandante direito à conversão do tempo especial em comum. Não provimento do apelo fazendário e da remessa obrigatória, que se tem por interposta. (TJSP; Apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 113668 113669 113670 113671 113672 113673 113674 113675 113676 113677 113678 113679 113680 113681 113682 113683 113684 113685 113686 113687 113688 113689 113690 113691 113692 113693 113694 113695 113696 113697 113698 113699 CAT 3 113700 113701 113702 113703 113704 113705 113706 113707 113708 113709 113710 113711 113712 113713 113714 113715 113716 113717 113718 113719 113720 113721 113722 113723 113724 113725 113726 113727 113728 113729 1137
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 113677 113678 113679 113680 113681 113682 113683 113684 113685 113686 113687 113688 113689 113690 113691 113692 113693 113694 113695 113696 113697 113698 113699 CAT 3 113700 113701 113702 113703 113704 113705 113706 113707 113708 113709 113710 113711 113712 113713 113714 113715 113716 113717 113718 113719 113720 113721 113722 113723 113724 113725 113726 113727 113728 113729 113730 113731 113732 113733 113734 113735 113736 113737 113738 11373
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 108267 108268 108269 108270 108271 108272 108273 108274 108275 108276 108277 108278 108279 108280 108281 108282 108283 108284 108285 108286 108287 108288 108289 108290 108291 108292 108293 108294 108295 108296 108297 108298 108299 108300 108301 108302 108303 108304 108305 CAT 3 108306 108307 108308 108309 108310 108311 108312 108313 108314 108315 108316 108317 108318 108319 108320 108321 108322 108323 108324 108325 108326 108327 108328 108
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 108267 108268 108269 108270 108271 108272 108273 108274 108275 108276 108277 108278 108279 108280 108281 108282 108283 108284 108285 108286 108287 108288 108289 108290 108291 108292 108293 108294 108295 108296 108297 108298 108299 108300 108301 108302 108303 108304 108305 CAT 3 108306 108307 108308 108309 108310 108311 108312 108313 108314 108315 108316 108317 108318 108319 108320 108321 108322 108323 108324 108325 108326 108327 108328 108
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 756 86 - 994.07.159277-3 (0707225.5/0-00) - Apelação - Bauru - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Lucia Machado de Moraes - Apelado: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Advogado: Euripedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bobri Ri
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 847 Salomao (OAB: 124088/SP) - Advogado: Melissa Sandoli 9238005-76.2008.8.26.0000 (992.08.056744-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Hamid Bdine, Revisor: Desª.: Cristina Zucchi - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Sebastião Gregorio Pereira (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 614 994.07.175451-0 (0626418.5/0-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Camila Virginia Wenceslau Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso . V. U. - Advogado: Jose Renato