Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1189 Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo DESPACHO Nº 0000396-74.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Daniele Mendes de Conceição - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2718 Dia 23 de dezembro de 2018 Dr. CLÁVIO KENJI ADATI Dra. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA Dra. CÉLIA MAGALI MILANI PERINI Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO Dia 24 de dezembro de 2018 Dra. CÉLIA MAGALI MILANI PERINI Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO Dr. RAFAEL HENRIQUE JANELA TAMAI ROCHA Dra. RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA Dia 25 de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1216 DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.ITBI.ARREMATAÇÃO JUDICIAL. BASE DE CÁLCULO. VALOR DAARREMATAÇÃO, E NÃO DO VALOR VENAL.[...] 4. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que ‘aarremataçãocorresponde à aquisição do bem vendido judicialmente, é de se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3952 VISTA Nº 0016513-26.2018.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: NOTREDAME INTERMÉDICA - Recorrida: MARIZETE DE ALMEIDA - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3952 VISTA Nº 0016513-26.2018.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: NOTREDAME INTERMÉDICA - Recorrida: MARIZETE DE ALMEIDA - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4165 e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justi

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000958-88.2015.4.03.6127 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. JOÃO BATISTA APELANTE: MARCOS LUIZ COMARIM Advogado do(a) APELANTE: GESLER LEITAO - SP201023-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1141 Nº 1020006-80.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vailton Costa de Oliveira - Vistos. Determino o sobrestamento do presente feito até que ocorra o trânsito em julgado do IRDR nº 25 do TJSP. Intimem-se. - Magistrado(a) La

Publicações Judiciais II ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAMARGO (= ou > de 60 anos) ADV : SP334694 REGIANE LACERDA KNEIPP Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00663 AC 2135096 0004042-87.2016.4.03.9999 SP 1400002053 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO CANDIDO AURELIANO ADV : SP277698 MATEUS JUNQUEIRA ZANI Anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3947 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009527-95.2014.8.26.0224 - Processo Digital - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Everton Luiz Florentino Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a) Luis Antonio Nocito Echevarria - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Emanuel Lucas da Silva (OAB: 393229/SP) -