Publicações Judiciais ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000578 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002282-27.2018.4.04.7119/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: TISCHLER & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) ADVOGADO: THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000579 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008856-54.2017.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: COOPERATIVA (IMPETRANTE) A

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, corrigir erro material ou suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual o magistrado não se manifestou de ofício ou a requerimento das partes, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo

Publicações Judiciais II ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AI 484827 0025435-34.2012.4.03.0000 006019766199940 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV. BATISTA GONÇALVES ROWIS IND/ METALURGICA LTDA EDUARDO PUGLIESE PINCELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00024 AMS 337484 0013041-62.2011.4.03.6100 001304162201140 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. BATISTA GONÇALVES BRISA BATISTA DA SILVA ELIANA LUCIA FERREIRA

Publicações Judiciais ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.72.02.0016160/SC AUTOR : THOMAZ RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso adesivo (fls. 1.738/43) em ambos os efeitos.2. Intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem suas contrarrazões.3. Após, cumpra-se o item 3 do despacho de fl. 1.682, remetendo-se, com ou sem as contrarrazões, os autos ao TRF da 4ª Regi

Publicações Judiciais ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: MARIA CRISTINA ANDREOLI APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000260-25.2019.4.04.7001/PR (PAUTA: 98) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: COROL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA THEOPHILO (OAB PR008719) ADVOGADO: NEILAR TEREZINHA LOURENÇON MARTINS (OAB PR009597) ADVOGADO: MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR015789) ADVOGADO: SERGIO ROBERTO GIATTI RODRIGUES (OAB PR017919) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONA

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 374 Processo: 0020329-53.2018.5.04.0523 RECORRENTE: MAICON DA SILVA PADILHA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° RECORRIDO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO 136/2014). CONCORDIA PORTO ALEGRE, 1 de Abril de 2019 Ceci Dal Mass Coser Secretária da 2ªTurma Ficam as partes intimadas do acórd�

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013278-15.2016.4.04.7100/RS (PAUTA: 1171) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HSM ELEVADORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE DE FREITAS MELLO (OAB RS058752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001794-79.2016.4.04.7010/PR (PAUTA: 1172) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0001241-78.2017.5.12.0058 QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ RECORRENTE EVERTON SILVA DA SILVA ADVOGADO KELINE RENATA MARTINS DE QUADROS(OAB: 38491/SC) ADVOGADO RODRIGO BRANDAO(OAB: 33357/SC) ADVOGADO NILTON MARTINS DE QUADROS(OAB: 16351/SC) ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB: 30369/SC) RECORRIDO HOSS PRESTACAO DE SERVICOS EM OBRAS EIRELI - ME ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5006970-03.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: COOPERATIVA LATICINIOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: LUIS CARLOS CREMA - DF20287-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COOPERATIVA LATICINIOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS Advogado do(a) APELADO: LUIS CARLOS CREMA - DF20287-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos pela U

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS.315/324 OS MESMOS COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS e filia(l)(is) DF020287 LUIS CARLOS CREMA e outro(a) COOPERATIVA LATICINIOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS filial DF020287 LUIS C