Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 318/2015 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo as servidoras: DIANE DE CASTRO CAMPOLINA, masp 1395284-1, DAI 14, IM 1100074, de recrutamento amplo, a partir de 24-07-2015 e RENATA NOBRE VIEIRA, masp 0326691-3, DAI 13, IM 1100067, de recrutamento limitado, a partir 24-07-2015. ATO Nº 319/2015 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Fatima Andrade Jose Maria de Freitas Jose Maria de Souza Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Pinheiro Jose Maria Marques Jose Maria Pereira Jose Maria Rodrigues Jose Marinho de Araujo Jose Marques de Araujo Jose Mauricio Cota Jose Mauro Carlos Jose Milton Cardoso da Silva Jose Moreira Cardoso Jose Nery Gaudencio Jose Nilson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATO ASSINADO PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 01/02/2019: EXONERAÇÃO O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, LUANA VIEIRA DE ASSIS, MASP 1.099.910-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau B, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo EKT-7430 A028688721 555-00 Valnete Gualberto De Souza NMF-2094 A028530943 691-20 Valquiria Bezerra MRF-9997 A028546703 667-00 Vander Lucio Batista Da Silva LZB-4066 L027857381 683-12 Vania Zonzini Lisboa NYH-2625 L030427193 745-50 Vanilda Rodrigues Da Siva OMR-2483 L030436544 745-50 Vera Lucia Duarte MES-8778 L030429120 745-50 Viumacy Pereira Da Silva OBJ-7159 A028674912 627-00 Viviane Petizme Moreno EGZ-9050 L030427626 745-50 Waldir La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 41.150 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 869/2018 Aprovado em 27.11.2018 Credenciamento da entidade Instituto Educacional Emanuel Ltda e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Emanuel com o Ensino Fundamental (anos iniciais), a se instalar no município de Contagem. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÕES QUINQUÊNIOS/ADICIONAL P/TEMPO DE SERVIÇO Ref. ao servidor, masp. 1.045.479-1: Na publicação do “MG” de 11.11.1998: Onde se lê 3º qq. a partir de novembro de 1998, leia-se 3º qq. a partir de 07.11.98. Na publicação do “MG” de 29.09.2005: Onde se lê 1º qq. a partir de 09.11.88, leia-se 1º qq. a partir de 01.08.90(em cumprimento à Instrução Conjunta SERHA/SEF 01/90). Onde se lê 2º qq. a partir de 08.11.93, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necendo vinculados ao plano de carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia. Ademais, o remanejamento dos funcionários atendeu ao princípio da irredutibilidade de vencimentos e observou as competências do IGTEC, posto que ditas competências foram incorporadas pela SEDECTES e pela FJP, não tendo gerado perda remuneratória e nem prejuízos para o desenvolvimento da carreira dos servidores.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028059-2, Marisete Alves Pinto, de 04/05/2015 a 04/07/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1031453-2, José Vieira, de 07/05/2015 a 07/10/2015, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1033843-2, Antônio André Pereira, de 07/05/2015 a 07/09/2015, referentes aos 4ºe 5º quinquênios. CONCEDE QUINQUENIO, nos term