47 Resultado da Solicitação luiz alberto oliveira machado - em: 31/10/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 842 de concessão da tutela, porém os fundamentos e provas serão apreciadas na análise e julgamento do mérito. Pelo exposto, indefiro a antecipação da tutela postulada. Desde já fique citado o réu na forma pleiteada na inicial, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 660 EDITAL DE PROCLAMAS - 3º OFÍCIO Conrrado Rezende Soares, Oficial Registrador do Cartório de Registros Civil do Terceiro Ofício da Comarca de Belém, Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. RODOLFO DA SILVA WANGHAN SOUZA e MARY ANNE DA SILVA BRITO. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. FELIPE MATHEUS LOPES GONÇALVES PORTO e BRENDA PARACAMPO PEREIRA. El
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Processo: 0800653-94.2016.8.14.0954 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) Órgão Julgador: Gabinete TR 03 Sustentação Oral: Não Ordem: 52 Relator(a): Juiz(a). TANIA BATISTELLO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB RECORRENTE: PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 80 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0807426-68.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE OAB: 5108/PA Participação: AGRAVADO Nome: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Participação: ADVOGADO Nome: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR OAB: 7376/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 100 ADVOGADA: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE (OAB/PA nº. 5108) AGRAVADOS: CHATEAUBRIAND GEMAQUE E ROBERTO BARROS ADVOGADO: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB/PA nº. 13661) RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de antecipação de tutela recursal e de concessão de efeito suspensivo interposto por FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 374 TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0800482-44.2016.8.14.0015 Participação: RECORRENTE Nome: CLEBSON SANTA BRIGIDA DE CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTAOAB: 13370/PA Participação: RECORRIDO Nome: BRADESCO SEGUROS S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADEOAB: 14351/PA Participação: RECORRIDO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 275 (Mat. 121398) Número do processo: 0002391-75.2012.8.14.0701 Participação: RECLAMANTE Nome: BENISIA DE BRITO LEMOS Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS VERBICARO SOARESOAB: 9685 Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DA MODA BOTELHOOAB: 955 Participação: RECLAMADO Nome: PORTE ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZAOAB: 8770TERMO DE INTIMAÇÃO A Secretaria Ger
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 561 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.Belém/PA,6 de agosto de 2019. _______________________________________MARDEN LEDA NORONHA MACEDOAnalista Judici�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 230 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.Belém/PA,1 de julho de 2019. _______________________________________GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIORSecretário das Turmas Recursais(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0003324-10.2014.8.14.0303 Participação: RECORRENTE N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 475 Número do processo: 0800874-11.2016.8.14.0006 Participação: RECORRENTE Nome: KAMILA FARIAS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SILVA RODRIGUESOAB: 2364500A/PA Participação: RECORRIDO Nome: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB: 6835/MS Participação: ADVOGADO Nome: WILSON SALES BELCHIOROAB: 20601/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE J