Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1174 Processo: 0008459-85.2019.5.15.0000 AR AUTOR: ALESSANDRA CRISTINA GOMES DE ANDRADE RÉU: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA., SERASA S.A. Processo: 0005754-17.2019.5.15.0000 AR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recebo a petição de ID 0baa584 como Agravo Interno. RÉU: INDUMETAL INDUSTRIA DE MAQUINAS E METALURGIA Mantenho a decisão monocrática por seus própri

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1397 Fica V. Sa. intimada do despacho de id 874406f: Fica Vossa Senhoria intimado(a) da decisão que determinou o arquivamento dos autos (id 0c391e1). "Dê-se vista à parte passiva do pedido de id 739004a, podendo se manifestar no prazo legal. Voltem os autos conclusos, após. Colombo, 27 de Junho de 2018. COLOMBO, 23 de Junho de 2018 MARCOS ELISEU ORTEGA Juiz Titular de

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2241 Estado ? na medida que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública ? locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH?S, na medida em que a LC 155/97 perdeu a eficácia a partir de 14/03/2013 (decisão do STF nas ADIs 3892 e 4270). Assim, tratando-se da prática de ato único, fixo a remuneração, a cada um dos Defensores

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 48508 Visto. Intime-se a reclamada para anexar ao processo os comprovantes de depósitos referentes ao parcelamento deferido, no prazo de 05 Fundamentação (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. Processo: 0180500-30.2009.5.15.0058 916 do CPC e prosseguimento da execução. AUTOR: JAQUELINE DA SILVA E

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): 776 Intimado(s)/Citado(s): - ESE CONSTRUCOES LTDA - LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR - QUALIDADE CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA - MJA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ELETROMECANICA LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1451 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dacf43c Decorrido o prazo do item 3 da decisão de id.172f7f0, cumpram-se proferido nos autos. os itens 4 e seguintes. Dê-se vista as partes do ofício do INSS, conforme determinado na SALVADOR/BA, 12 de maio de 2021. Ata de Id.550716a. LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA SALVADOR/BA, 12 de maio de 2021. Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 4325 de constitucionalidade, de efeito vinculante eerga omnes, houve inclusive recente alteração do posicionamento adotado pela Seção 1. OI S.A. - EM Especializada deste Regional, com relação ao alcance da coisa Recorrente(s): RECUPERACAO JUDICIAL julgada e à aplicação dos juros na fase pré-judicial. Tendo em vista estas diretrizes que passaram a prevalecer na 1.

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 i(...) A renúncia não depende do assentimento da outra parte, como 1591 Eg. Supremo Tribunal Federal. sucede com a desistência (Art. 267, § 4º), pois nenhum interesse assistirá ao réu se opor a ela, uma vez que implica em composição Ato contínuo, indago ao reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, se da lide em seu favor; tal como se a ação tivesse sido julgad

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 981 MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA UNA agendada para 15/03/2017 09:30 horas, mantidas as Vistos etc. cominações anteriores, se houver. Digam as partes acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO, 20 de Fevereiro de 2017 SAO PAULO, 2 de Março de 2017. Sentença THOMAZ MOREIRA WERNECK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Proce

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 843 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete do Presidente da 3ª SDI LUIZ ALBERTO ABDALA(OAB: 73826/SP) LUIZ ALBERTO ROCHA CRUVINEL ANTONIO EDUARDO MARTINS(OAB: 238942-D/SP) JOSE DURVAL MINATEL INDUMETAL INDUSTRIA DE MAQUINAS E METALURGIA LTDA ANTONIO EDUARDO MARTINS(OAB: 238942-D/SP) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO I