Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001363-10.2012.403.6005 PROT: 29/05/2012 CLASSE : 00036 - ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO C AUTOR: KLINGER PEDROSO DA ROSA ADV/PROC: MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001377-91.2012.403.6005 PROT: 29/05/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: RAFAEL AGUILHERA ADV/PROC: MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001378-76.2012.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001363-10.2012.403.6005 PROT: 29/05/2012 CLASSE : 00036 - ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO C AUTOR: KLINGER PEDROSO DA ROSA ADV/PROC: MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001377-91.2012.403.6005 PROT: 29/05/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: RAFAEL AGUILHERA ADV/PROC: MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001378-76.2012.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003132-57.2015.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X AMILCAR DA SILVA ALVES GUIMARAES(SP094763 - MAURIZIO COLOMBA) X FERNANDO JORGE ALVARENGA RIBEIRO(MS016222 - SUZANA DE CAMARGO GOMES) X ANDRE RUYTER DE BACELAR E CUNHA X JOAQUIM EUSTAQUIO DA CUNHA(MS007556 - JACENIRA MARIANO E MS018654 - MAURO ALCIDES LOPES VARGAS) X VICTOR VINICIUS DE BACELAR E CUNHA(MS002859 - LUIZ DO AMARAL E MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL E MS007304 - KARINA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MELISSA ANTUNES DA SILVA CEREZINI. Expediente Nº 10988 EXECUCAO FISCAL 0000463-08.2004.403.6005 (2004.60.05.000463-7) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA) X VICENTE MEDEIROS SILVEIRA(MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL) X VITOR VINICIUS BACELAR E CUNHA(MS002859 - LUIZ DO AMARAL E MS007304 - KARINA COGO DO AMARAL) X JOSE CARLOS MONTEIRO(MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL) X EXPORTADORA E IMPORTADORA VINIFLOR LTDA Fls. 230/231: defiro. Intime-se para a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria 14/2012, deste Juízo, certifico que o sistema processual encerrou equivocadamente o prazo para SALI CASSIMIRO contestar a demanda, sendo que o prazo expirará em 13/07/2018. Dourados, 27 de junho de 2018. LÉO FRANCISCO GIFFONI Juiz Federal Substituto CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 7759 ACAO PENAL 0002233-93.2014.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X AMILCAR DA

Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000204-34.2018.4.03.6005 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: JOSE PAULO RODRIGUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: ALINE MAIARA VIANA MOREIRA - MS21048-A, LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segregação cautelar (STF, HC 89.824/MS, 1.ª Turma, Rel. Min. AYRES BRITTO, DJ de 28/08/08). 4. A existência de condições pessoais favoráveis - tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa - não tem o condão de, por si só, desconstituir a custódia antecipada, quando presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema. 5. Recurso ordinário desprovido, ressalvando a possibilidade de adequação da c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segregação cautelar (STF, HC 89.824/MS, 1.ª Turma, Rel. Min. AYRES BRITTO, DJ de 28/08/08). 4. A existência de condições pessoais favoráveis - tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa - não tem o condão de, por si só, desconstituir a custódia antecipada, quando presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema. 5. Recurso ordinário desprovido, ressalvando a possibilidade de adequação da c

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000046-76.2018.4.03.6005 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE:ANTONIO DE JESUS DA MOTTA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL - MS6661-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6114 ACAO PENAL 0002233-93.2014.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X AMILCAR DA SILVA ALVES GUIMARAES(MS006829 - RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI) X FERNANDO JORGE ALVARENGA RIBEIRO(MS007750 - LYSIAN CAROLINA VALDES E MS008804 - MARKO EDGARD VALDEZ E MS009303 - ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO) X ANDRE RUYTER DE BACELAR E CUNHA(MS005291 - ELTON JACO LANG) X JOAQUIM EUSTAQUIO DA CUNHA(MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL E MS