Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1421 Número do processo: 0831717-05.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 13339/PA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5742 Deferidos ao autor os benefícios da justiça gratuita. fundamentos jurídicos constantes da inicial. Atribuiu à causa o valor Custas pela reclamada, no importe de R$600,00, calculadas sobre o de R$ 42.674,23. Juntou documentos. valor arbitrado à condenação, de R$30.000,00. Audiência inicial reduzida a termo sob ID Num. 30e8b99. Defesa Intime-se a União, oport

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1746 3. In casu, entendeu o Tribunal de origem: "Havendo sido incluído na CDA o nome do executado, sua exclusão do pólo passivo da execução fiscal só pode ser alcançada em sede de embargos à execução ou ação anulatória, com o afastamento da presunção juris tantum de certeza e liquidez daquele título executivo" . Incidência da Súmula 83/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no RECURSO ES

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº ROT-1000782-02.2021.5.02.0445 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE VILA RICA PARK LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO MAURICIO CHUCRI(OAB: 135591/SP) RECORRIDO LUIZ ANDRE NUNES CORREA ADVOGADO ANDRE COLACO CABRAL(OAB: 242737/SP) 18734 ANDRE COLACO CABRAL(OAB: 242737/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VILA RICA PARK LOCACAO

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BRUNO COSTA BELOTTO(OAB: 356314/SP) NUCLEO OASIS ALIMENTACAO COMERCIAL LTDA - ME NUCLEO OASIS PREMIUM SEED AND FOOD LTDA AGRAVADO AGRAVADO 14782 AGRAVADO NUCLEO OASIS ALIMENTACAO COMERCIAL LTDA - ME NUCLEO OASIS PREMIUM SEED AND FOOD LTDA AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - NUCLEO OASIS PREMIUM SEED AND FOOD LTDA Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. PO

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002104-32.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.002104-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : GRAHAM PACKAGING DO BRASIL IND/ E COM/ S/A e outro(a) RESIN RIO COM/ LTDA SP215208 LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA SP241358B BRUNA BARB

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17898 fiscalização do contrato de prestação de serviços pelo ente público, PODER JUDICIÁRIO este deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas, JUSTIÇA DO nos termos do item V, da Súmula 331, do TST. Eis os precedentes: Ag-ARR-47500-33.2011.5.21.0013, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 25/09/2020; RR- INTIMAÇÃO 100023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1144 Cristina Sanches (OAB: 305892/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040088-09.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mpx Comercializadora de Energia Ltda (Antiga Denominação)

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 1376 BELO HORIZONTE, 3 de Fevereiro de 2016. ALFREDO MASSI ALFREDO MASSI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 4 de Fevereiro de 2016 ALFREDO MASSI Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010129-26.2016.5.03.0186 AUTOR HELIO ANTONIO CORREA SOARES ADVOGADO jaime ferreira junior(OAB: 132223/MG) RÉU COMER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022835-07.2020.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROOT BRASIL AGRONEGOCIOS S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA - MT19504/O, MICHAEL GOMES CRUZ - MT18237/O IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O E M I N S P E Ç Ã O Denota-se na aba “associados” a prevenção ao processo 5