Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE APELADO RELATOR : BANCO DO BRASIL S/A : LUIZ ANTÔNIO FREITAS : DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU DESPACHO NR.PROCESSO: 5258156.97.2018.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5258156.97.2018.8.09.0051 Tendo em vista a tese de litispendência dos presentes autos com os Embargos de Execução sob o nº 0

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOR : LUIZ ANTÔNIO FREITAS BASTOS RÉU : PREFEITO MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIAS RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO NR.PROCESSO: 0424445.34.2014.8.09.0023 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0424445.34.2014.8.09.0023 Cuida-se de remessa obrigatória, conforme o disposto no art. 14, § 1º, da Lei 12.016/09, em razão da sentença de evento nº 03, item

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE PORANGATU Rua Goiás, Qd 46 Lt 10 e 11, Centro, PORANGATU - GO - CEP: 76550-000 - Telefone: (62) 33621525 PROCESSO: 0011380-17.2016.5.18.0201 RECLAMANTE: CELSO ROCHA DA PAIXAO Advogado(s) do reclamante: VALTER GONCALVES FERREIRA, AMANDA GONCALVES CAMARGO RECLAMADA: MENDES E SILVA PAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3744 Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Apelante : Teodoro Cassiano Cardoso Advogado : Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti Interessada : Marilda Fátima Kailer de Oliveira Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2017 Nº : 0041263-48.2013.8

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA AGRAVADO : JOAQUIM PAULINO DA SILVA RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5169908.51.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5169908.51.2017.8.09.0000 VOTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA, qualificado e representa

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA AGRAVADO: JOAQUIM PAULINO DA SILVA RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5169908.51.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5'69908.51.2017.8.09.0000 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA, qualificado e representado nos autos, interpôs recurso de AGRAVO D

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante (art. 159 do atual CCB e 107, do antigo). A matéria é eminentemente cível, não se encaixando nas estritas hipóteses do art. 114 da Constituição Federal de 1.988, mesmo após o aumento da competência, estabelecido pela Emenda Constitucional n. 45/04. Não se pode falar que a declaração d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 82 - Nº: 0000195-86.2016.8.12.0010 - Apelação Criminal Origem : Fátima do Sul / 2ª Vara Ação Originária : 0000195-86.2016.8.12.0010 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : M. G. do N. Advogada : Mavi Andrade Litter Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Suzi Lucia Silvestre da Cruz D´angelo Relator :De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelante : Lucas Vieira Chaves Advogado : Otaviano da Silva Advogado : Fabio Simioli da Silva Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi Relator : Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3927 4 - Nº: 0832617-45.2015.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0832617-45.2015.8.12.0001 / Ação Civil Pública Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuai Apelante : Mini