Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 438 Rep. Jurídico : 15115 - CE RAFAEL BARROSO CABRAL Rep. Jurídico : 15501 - CE CLAUDIO JEREISSATI ARY BRASIL Embargado : ERBENE GUIMARAES MOREIRA Rep. Jurídico : 3144 - CE JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO Rep. Jurídico : 3252 - CE MANUEL GOMES FILHO Rep. Jurídico : 11524 - CE RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS Rep. Jurídico : 13452 - CE LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES Rep. Jurídico : 1356

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 43 Rep. Jurídico : 15115 - CE RAFAEL BARROSO CABRAL Rep. Jurídico : 15501 - CE CLAUDIO JEREISSATI ARY BRASIL Apelante : ERBENE GUIMARAES MOREIRA Rep. Jurídico : 3144 - CE JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO Rep. Jurídico : 3252 - CE MANUEL GOMES FILHO Rep. Jurídico : 11524 - CE RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS Rep. Jurídico : 13452 - CE LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES Rep. Jurídico : 13567

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 303 15 Rep. Jurídico : 11524 - CE RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS Rep. Jurídico : 13452 - CE LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES Rep. Jurídico : 13567 - CE KARINA MOTA CORREIA Rep. Jurídico : 15115 - CE RAFAEL BARROSO CABRAL Rep. Jurídico : 15501 - CE CLAUDIO JEREISSATI ARY BRASIL Requerente : ANTÔNIO DA SILVA MACHADO NETO Rep. Jurídico : 3144 - CE JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO Rep. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 438 27 Relator(a).: Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Acordam: Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma de suas Turmas, unanimemente, em conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado e declarar a perda de objeto da ação popular (art. 462, CPC), nos

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1112 208 P: Abilio Vieira de Melo - INTIME-SE o inventariante, por meio de seu Advogado, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, sob pena de remoção do encargo e/ou arquivamento. ADV: DILSON ARAUJO FREIRE (OAB 3799/CE) - Processo 0183262-54.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: LUZIA IZABEL ARAUJO MOREIRA - Nomeio inventariante a

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 438 28 Embargado : MARCILIO CATUNDA FERREIRA GOMES Rep. Jurídico : 3144 - CE JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO Rep. Jurídico : 3252 - CE MANUEL GOMES FILHO Rep. Jurídico : 11524 - CE RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS Rep. Jurídico : 13452 - CE LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES Rep. Jurídico : 13567 - CE KARINA MOTA CORREIA Rep. Jurídico : 15115 - CE RAFAEL BARROSO CABRAL Rep. Jurídico : 155

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 421 Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ APELAÇÃO 531672-27.2000.8.06.0001/1 - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : BMG LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Rep. Jurídico : 7611 - CE ALBERTO BEZERRA DE SOUZA Rep. Jurídico : 11209 - CE VILANEIDA AGUIAR BEZERRA Rep. Jurídico : 13452 - CE LUIZ A

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 746 30 CÍVEL. DIREITO AUTORAL. REPRODUÇÃO DE OBRA EM LOCAL PÚBLICO E A TÍTULO GRATUITO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, NULIDADE DE CITAÇÃO E DE ATOS PROCESSUAIS. TODAS AFASTADAS. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. PRECEDENTES DO STJ. 1. O sistema processual é informado pelo princípio da instrumentalidade das formas, de modo que somente a nulidade que sacrifica os fins de jus

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 42 Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Acordam: Acordam os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, por julgamento de Turma, em negar provimento à apelação, tudo de conformidade com o voto da Relatora. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 73 Rep. Jurídico : 7611 - CE ALBERTO BEZERRA DE SOUZA Rep. Jurídico : 11209 - CE VILANEIDA AGUIAR BEZERRA Rep. Jurídico : 13426 - CE HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA Rep. Jurídico : 13452 - CE LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES Rep. Jurídico : 103183 - SP ANTONIO CARLOS PINTO DA RAMADA Rep. Jurídico : 14974 - CE RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS Rep. Jurídico : 15067 - CE EMANUELLE FERREI