Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004893-30.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962 Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017680-57.2019.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU:ALESSANDRA PAES DA SILVA D E S PA C H O Designo audiência de conciliação, a ser realizada em 25 de novembro de 2019, às 16:00 horas, na Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo - CECON, localizada à Praça da República, nº 299, 1º andar, São Paulo/SP. Providencie a Secretaria da Vara a citação da ré e a intimação das partes, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 Protocolo FFPA - 22.00007288-0 16/02/22 UPEFAZ Galeria Paulista de Modas S/A Prefeitura Municipal de São Paulo Adv. Dr. Mauro Pereira de Souza OAB/SP nº 179.961 Protocolo FFPA - 22.00007652-0 17/02/22 UPEFAZ Protocolo FFPA - 22.00007651-2 17/02/22 UPEFAZ Prefeitura Municipal de São Paulo Adv. Dr. Anderson Alessandro de Souza OA

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Considerando a decisão do C. STJ no julgamento do REsp 1767631/SC, com determinação de suspensão nacional do processamento dos feitos que versem sobre o tema 1008/STJ (possibilidade de inclusão de valores de ICMS nas bases de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, quando apurados pela sistemática do lucro presumido), determino o sobrestamento deste feito. Intimem-se as partes nos termos do § 8º

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020050515012203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 81/2020 – São Paulo, quarta-feira, 06 de maio de 2020 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005208-87.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA, LILIAN CRISTINA SCHREINER, T. S. M. Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA - SP195068 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA - SP195068 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA - SP195068 IMPETRADO: DELEGADO SUPERINTENDENTE, UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO vistos em decisão. LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA, LILIAN C

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE MICAHILL HOFFMANN TEIXEIRA CAVALCANTI JACKELINY MARIA DUARTE(OAB: 321931/SP) CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) LICIA MAHTUK FREITAS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 7415 Processo Nº ATSum-1001036-34.2020.5.02.0081 RECLAMANTE W.R.S. ADVOGADO MARCIA GARCIA(OAB: 96559/SP) RECL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002895-17.2012.403.6135 PROT: 03/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS EXECUTADO: CANTINA FERRUCIO LTDA ME E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002896-02.2012.403.6135 PROT: 03/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE EXECUTADO: DOMINGOS SPADARO - ESPOLIO E OUTRO VARA : 1 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA EXECUTADO: THAGOS GELO FRIOS LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002912-53.2012.403.6135 PROT: 03/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. GILBERTO WALTER JUNIOR EXECUTADO: ZILAH ALMEIDA VALLIN VARA : 1 PROCESSO : 0002913-38.2012.403.6135 PROT: 03/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002895-17.2012.403.6135 PROT: 03/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS EXECUTADO: CANTINA FERRUCIO LTDA ME E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002896-02.2012.403.6135 PROT: 03/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE EXECUTADO: DOMINGOS SPADARO - ESPOLIO E OUTRO VARA : 1 PR