Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 37537 deverá ser aferida pelo interessado mediante consulta à certidão de remessa a ser elaborada nos autos do PJE-JT. A agência depositária deverá comprovar em 05 dias as Juiz(íza) do Trabalho dca Decisão transferências e os recolhimentos acima determinados. Comprovados, registrem-se todos os valores pagos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. A

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2614 Intimem-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0011203-91.2018.5.15.0031 AUTOR LUIZ AUGUSTO TERRA CORDEIRO ADVOGADO Rafael Tasso dos Santos(OAB: 275218/SP) ADVOGADO Luiz Gustavo Ferruci Pires(OAB: 293117/SP) ADVOGADO THIAGO HENRIQUE BRANCO(OAB: 280165/SP) RÉU MUNICIPIO DE MANDURI ADVOGADO CRISTIANA REGINA DOS SANTOS(OAB: 179060/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ AUGUSTO TERRA C

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3566 F)INSS/total reclamada (recte+recda); R$380,67 + R$1.046,74 = R$ 1.427,41 Total Bruto = R$ 6.289,83 PODER JUDICIÁRIO BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA: R$5.310,82 (38 JUSTIÇA DO TRABALHO MESES) - INSS/RECTE.(S/JUROS DE MORA); A APURAR CONF. LEI Nº 12.350, DE 20.12.2010 (ART. 44) E IN-RFB Nº 1127/2011. Fundamentação Autorizo a reclamada a reter do crédito da

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1986 Observada a sistemática estabelecida no artigo 791-A da julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CLT, incluído pela Lei 13.467/17, condeno o reclamado a pagar à ELIANA APARECIDA DONI na Reclamação Trabalhista intentada patrona da reclamante honorários advocatícios de sucumbência no contra MUNICÍPIO DE AVARÉ para condenar o reclamado ao import

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1987 Município reclamado, o que teria lhe cerceado a ampla defesa e o contraditório. Requer, ainda, caso reconhecida a nulidade da dispensa, o Fundamentação deferimento da indenização do art. 479, da CLT, com pagamento de salários até o final de seu contrato a termo, mais reflexos e multa de 40% do FGTS. Processo: 0011203-91

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1990 Despacho §§3º e 4º, da CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Observada a sistemática estabelecida no artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei 13.467/17, condeno a reclamada a pagar ao patrono do reclamante honorários advocatícios de sucumbência no Processo Nº HoTrEx-0010074-17.2019.5.15.0031 REQUERENTES NERIN GOMES DE LIMA SILVA LARA ADVOGADO JOAO MEIR

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MATHEUS RICARDO JACON MATIAS(OAB: 161119/SP) CARMEM APARECIDA PARRA ALISSON RAFAEL FORTI QUESSADA(OAB: 292684/SP) EMERSON DE HYPOLITO(OAB: 147410/SP) MATHEUS RICARDO JACON MATIAS(OAB: 161119/SP) ESTADO DE SAO PAULO GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO(OAB: 205284/SP) FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 158386/SP) ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3316 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 210/2016 - Piraju AUTOR : J.P. EXECTDO : C.V.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0008573-22.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 168/2017 - Piraju AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CAIO VINICIUS LEME A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3316 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 210/2016 - Piraju AUTOR : J.P. EXECTDO : C.V.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0008573-22.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 168/2017 - Piraju AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CAIO VINICIUS LEME A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4131 fls. 222, sendo mencionado que o sentenciado deverá ser transferido à unidade prisional compatível com o regime semiaberto. Porém, o regime imposto é o fechado, conforme fixado às fls. 221. Assim sendo, leia-se o contido às fls. 222 suprimindo-se o seguinte parágrafo: “Diligencie a z. Serventia par