236 Resultado da Solicitação luiz carlos bertin - em: 30/10/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1196 - ADV: YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0001939-68.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Fabio Antonio Souto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cer
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2669 Roberto Tofanelli - - Marcos Rogerio Carvalho - - Luiz Antonio Marcelino David - - Dimitrius Stassi - - Francisco Augusto da Silva - - Abner Buzzini - - Adriane Maria de Jesus - - Valdenir José Bitiu - - Jose Carlos do Nascimento Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 112/113: pr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1336 e, após, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1013267-41.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Zaparolli Rizzi - Daniele Conceição Rizzi - Ciência à parte contrária dos documentos j
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões JOSIANE CRISTINA DE MEDEIROS JUDITE DE FATIMA DA SILVA JULIANA DANTAS CABRAL JULIANA DELPOIO DE ARAUJO JULIANA GRILLO DOMENICI JURAILTON CALIXTO DA SILVA JURAILTON CALIXTO DA SILVA JURANDIR ALVES BARBOSA JURANDIR MONTEIRO DIOGENES JUSTINO EDUARDO DA SILVA NETO KARINA APARECIDA DA COSTA KATHARINE ALVES GARCIA KATIA FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA FLORENCIO KATIA MARIA CROCCO DE OLIVE
Int. São Paulo, 18 de junho de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002555-87.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.002555-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS LUIZ CARLOS BERTIN SP176752 DECIO PAZEMECKAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO CHAVES LIMA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00025558720134036119 2 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pel
CRISTINA DE SOUSA (SP268641 - JOSE RUIVO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000683-93.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304003275 - SANDRA ALVES ROSA FESARDI (SP296418 - ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000459-58.2015.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304003278 - ANTONIA TORRE DA SILVA SILVEIRA (SP321556 - SIMONE A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1319 de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, o afirmado pela parte autora puder ser comprovada de plano por elemento de prova meramente documental e quando, cumulativamente ‘houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante’.No caso, a questão litigiosa de fun
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1319 de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, o afirmado pela parte autora puder ser comprovada de plano por elemento de prova meramente documental e quando, cumulativamente ‘houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante’.No caso, a questão litigiosa de fun
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1475 julgamento: 10/10/2016;Data de registro: 17/10/2016)Portanto, acolhe-se o pedido de declaração de inexigibilidade dos débitos de IPVA e baixa definitiva do bem.Pretende o autor a fixação de multa às rés por descumprimento da liminar, em razão da permanência de seu nome inscrito no SERASA, a despeito
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1319 de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, o afirmado pela parte autora puder ser comprovada de plano por elemento de prova meramente documental e quando, cumulativamente ‘houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante’.No caso, a questão litigiosa de fun