Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 336 ADVOGADO JALLES DA SILVA PIRES(OAB: 105010/RJ) Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011794-51.2014.5.01.0203 Relator LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE LUIZ CARLOS MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 172973-D/RJ) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI R

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7611 desnecessária a realização de perícia pelo perito Luiz Fernando de Barros. Mantenho, como perito médico, o perito Luiz Carlos Moreira. Destituo, pelo motivo acima exposto, o perito Luiz Fernando de INTIMAÇÃO Barros. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4db6d1f Ficam mantidos os termos de ata de audiência ID -5b

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 458 1. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP - 157840) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 2. JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA (SP - 195648) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /jfl Recurso de: LUIZ CARLOS MOREIRA SEBASTIAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0011046-61.2015.5.15.0084 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE GENERAL MOTO

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 309 LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR DESEMBARGADOR DO TRABALHO LEONARDO PACHECO Diretor de Secretaria Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2020. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000429-41.2012.5.01.0018 Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR(

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS(OAB: 57596/RS) 1628 EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Nos termos do art. 475 da CLT, o Intimado(s)/Citado(s): empregado aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato - ILMA ANICE DE ALMEIDA JARDIM de trabalho, assegurada a manutenção do plano de saúde, nos termos da Súmula n.

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5203 SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO ¬¬ 1. Compulsando os autos, não se verifica a intimação das Rés CURITIBA/PR, 09 de junho de 2020. acerca da interposição de recurso ordinário pelo Autor. 2.Ante o exposto, intimem-se as Rés para, querendo, apresentar SERGIO GUIMARAES SAMPAIO contrarrazões ao recurso ord

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região simples consideração de seguir os critérios legais)." 452 ROT-0011046-61.2015.5.15.0084 - 10ª Câmara Portanto, estando o v. acórdão recorrido em conformidade com a decisão do E. STF, em sede de controle concentrado de Recorrente(s): 1. LUIZ CARLOS MOREIRA SEBASTIAO constitucionalidade, com eficácia "erga omnes" e efeito vinculante 2. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1332 Jabour por edital. 2. Defiro. Para tanto, expeça-se edital para BORIS LUIZ CARDOZO DE SOUZA citação do sócio/terceiro Luiz Carlos Moreira Jabour para Magistrado manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo, se for o caso, a produção de provas, especificando-as e justificando- Processo Nº ATOrd-0000301-58.2013.5.24.0046 AUTOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEI

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Juiz do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011862-44.2016.5.15.0137 AUTOR DANILO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR(OAB: 304512/SP) RÉU CATERPILLAR BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA CELIA LARA TAKAKI(OAB: 110523/SP) ADVOGADO ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI(OAB: 170551/SP) ADVOGADO FABIO IRINEU GASPARINI(OAB: 167359/SP) PERITO LUIZ CARLOS MOREIRA 10384 - CATERPILLAR BR

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0012142-74.2019.5.15.0051 AUTOR PEDRO CESAR VITTI JUNIOR ADVOGADO JOSE ALEXANDRE FERREIRA(OAB: 192911/SP) ADVOGADO KARINNE ALMEIDA RINALDI(OAB: 425306/SP) ADVOGADO CRISTIANE RINALDI(OAB: 374748/SP) ADVOGADO FABIANA RINALDI(OAB: 339392/SP) RÉU MOBIS BRASIL FABRICACAO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO MARCELO ROSENTHAL(OAB: 163855/SP) PERITO LUIZ CARLOS MOREIRA 172